A espera na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um grande desafio para muitos trabalhadores. O Portal da Transparência, desenvolvido pelo Ministério da Previdência Social, revelou que, em alguns casos, o tempo de espera ultrapassou 180 dias.
Fila de espera do INSS: novo prazo limite com possibilidade de indenização
Surpreendentemente, há casos em que os trabalhadores aguardam por mais de um ano para obter uma resposta sobre seus requerimentos. Assim, diante dessa situação, o governo federal decidiu estabelecer um prazo limite para a definição dos requerimentos, além de possibilitar a indenização para aqueles prejudicados.
Contudo, a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a essa questão veio após uma série de crises enfrentadas pelo INSS. Uma vez que desde dezembro do ano passado, o número de requerimentos aguardando resposta tem aumentado consideravelmente, passando de pouco mais de 900 mil no final de 2022 para 1,8 milhões atualmente.
Além disso, houve uma troca na presidência do Instituto após controvérsias surgirem. Desse modo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nomeou Alessandro Sefanutto como o novo presidente, substituindo Wamburg.
Um novo prazo ideal na fila do INSS
Segundo informações divulgadas pela CNN, o presidente Lula em breve irá lançar uma Medida Provisória (MP) estabelecendo o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
Dessa forma, por meio dessa iniciativa, os servidores públicos que atuam no Instituto receberão um bônus financeiro ao concordarem em analisar novos requerimentos ou realizarem mais perícias, com o objetivo de reduzir a fila de espera do INSS.
Conforme amplamente divulgado recentemente, o bônus será no valor de R$ 68 por análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica adicional.
Desse modo, com essa medida, o Governo Federal espera estabelecer um novo prazo limite para a resposta dos benefícios. Atualmente, por lei, esse prazo já existe e pode chegar a 90 dias para aposentadorias, enquanto para benefícios por incapacidade, o prazo máximo é de 45 dias.
