O INSS é uma autarquia vinculada ao Governo Federal do Brasil, atuando em colaboração com o Ministério do Trabalho e Previdência. Sua principal função é receber as contribuições mensais dos trabalhadores, garantindo o pleno funcionamento do Regime Geral da Previdência Social. A Previdência Social, por sua vez, é responsável por efetuar os pagamentos dos benefícios concedidos aos segurados.
Esses benefícios englobam uma variedade de assistências, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, etc. Há algum tempo, foi anunciada uma significativa alteração nas diretrizes da prova de vida do INSS, o que impactará diretamente os aposentados. Portanto, a seguir, apresentaremos como essa regulamentação afetará os beneficiários da Previdência Social.
INSS promove mudanças na prova de vida dos aposentados
A prova de vida se tornou um procedimento essencial para a manutenção dos benefícios concedidos pelo INSS. Isso independe do beneficiário ser aposentado, pensionista ou outro segurado. Este processo visa verificar a validade dos seguros, prevenindo possíveis fraudes e pagamentos indevidos.
Anteriormente, exigia-se que os aposentados comparecessem pessoalmente às agências bancárias responsáveis pelos pagamentos dos benefícios. Do contrário, haveria a suspensão dos pagamentos.
Entretanto, ocorreu uma significativa mudança neste ano, com a implementação da Portaria nº 1.408 pelo INSS. Agora, a verificação de vida dos beneficiários será realizada pela própria autarquia, utilizando informações comparadas com bancos de dados governamentais.
O INSS coletará diretamente esses dados nos órgãos competentes e os comparará com as informações já presentes em sua base de dados. A princípio, não será mais necessário que os segurados se desloquem até as instituições financeiras para confirmar pessoalmente que estão vivos, simplificando, assim, o processo.
A prova de vida presencial será necessária apenas em situações em que o INSS não consiga validar a identidade do segurado por meio das informações disponíveis. Nesse caso, os segurados receberão uma notificação por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para iOS e Android, ou pela Central 135.
Além disso, é possível que as instituições bancárias também enviem notificações, solicitando que o segurado tome medidas para confirmar sua identificação nos bancos de dados. Se o segurado não responder a essa solicitação dentro de 30 dias, o INSS tomará a iniciativa de enviar um funcionário da autarquia até a residência do beneficiário.




