Você conhece a pensão por morte? Trata-se de um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao cônjuge de um segurado falecido. Em entrevista ao jornal O Globo, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que está disposto a mudar as regras destes pagamentos.
Na última Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, ficou decidido que o cônjuge do segurado falecido tem direito ao recebimento da pensão por morte, mas com um valor naturalmente reduzido. Na entrevista, Lupi argumentou que este movimento seria injusto, e disse que deve trabalhar para manter o patamar original.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma. Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%”, disse o Ministro durante a entrevista publicada na tarde desta segunda-feira (6).
“É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante do poder aquisitivo da família. A redução no valor da aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas.”
Na mesma entrevista, Lupi disse que não tem o poder para mudar sozinho tal regra, mas disse que vai levar o tema para discussão dentro do Instituto Nacional do Seguro Social. Ele lembrou ainda que mudanças nas regras da pensão por morte foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais do ano passado.
Reunião no Conselho do INSS
Lupi disse ainda que vai indicar esta possibilidade de mudança na próxima reunião do Conselho Nacional da Previdência. O Ministro disse que um encontro com os integrantes está marcado para os próximos dias.
