A recente confirmação da antecipação do 13º salário do INSS para os meses de abril e maio deixou milhões de aposentados e pensionistas contentes. Mais de 35 milhões de beneficiários se preparam para receber essa injeção de recursos, que somará R$ 78,2 bilhões à economia. A antecipação transferirá cerca de R$ 39 bilhões aos beneficiários como pagamento da primeira parcela em abril, e o mesmo valor será liberado na segunda parcela em maio.
No entanto, apesar da boa notícia, é preciso ficar atento a um detalhe: um grupo específico de beneficiários não estará incluído neste pagamento. Você sabe se pertence a esse grupo e se terá direito ao abono? Confira a seguir todos os detalhes para evitar surpresas.
Quais beneficiários do INSS não receberão o 13º salário em 2026?
A antecipação do abono anual, formalizada por decreto presidencial, não abrange todos os benefícios gerenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Por lei, alguns auxílios de natureza assistencial não concedem o direito a este pagamento adicional. É o caso dos segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
A exclusão ocorre porque o BPC e a RMV são benefícios assistenciais, criados para garantir um suporte mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente da aposentadoria e da pensão, que têm caráter previdenciário e exigem contribuição prévia, o BPC não pressupõe pagamentos ao INSS.
Por essa razão, a legislação não prevê o pagamento de 13º salário para esses beneficiários, focando o auxílio no valor mensal de um salário mínimo.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
Para entender a ausência do 13º, é importante conhecer a fundo o BPC. Este é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal para dois grupos específicos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
- Pessoas com Deficiência: De qualquer idade, desde que a deficiência (de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) cause impedimentos de longo prazo que obstruam sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O principal critério para acesso ao BPC é a renda. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é obrigatório que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ele é reavaliado periodicamente para verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios de elegibilidade.
E quem tem direito à antecipação do 13º salário?
A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social será contemplada com a antecipação. O pagamento em abril e maio é destinado a quem, durante o ano de 2026, recebeu ou está recebendo os seguintes benefícios:
- Aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez)
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Salário-maternidade
Para quem começou a receber o benefício após janeiro de 2026, o valor do 13º será calculado de forma proporcional aos meses de recebimento.
