INSS: Quem tem depressão tem direito a algum tipo de benefício?

Os trabalhadores segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possuem muitas dúvidas com relação a quais doenças dão direitos a auxílios e benefícios, ou até mesmo a aposentadoria por invalidez. Além disso, com cada vez mais pessoas sofrendo de doenças mentais, como a depressão, também surgem dúvidas em torno desses transtornos.

De acordo com o INSS, mais de 200 mil trabalhadores foram afastados de seus empregos por conta de transtornos mentais, apenas no ano de 2021. Dessa forma, caso a depressão, por exemplo, esteja afetando o desempenho do segurado em seu emprego, ele possui o direito ao afastamento.

Sendo assim, confira a seguir uma lista de distúrbios que podem gerar um afastamento temporário ou até mesmo uma aposentadoria por invalidez.

Lista de distúrbios

Como dito, alguns distúrbios mentais e doenças podem gerar o afastamento e até mesmo a aposentadoria do trabalhador. Confira a lista:

• Transtorno depressivo;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas;
• Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
• Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína ou de substâncias entorpecentes;
• Esquizofrenia;
• Episódios depressivos.

Observe que até mesmo o uso de substâncias lícitas e ilícitas pode gerar o afastamento e até mesmo aposentadoria por invalidez ao segurado do INSS.

Pedido de auxílio-doença

O segurado do INSS que possuir algum dos distúrbios mentais citados também pode pedir o auxílio-doença. No entanto, é necessário a comprovação médica do transtorno, através de laudos oficiais.

Sendo assim, no momento da avaliação da perícia do INSS, o segurado deve levar o máximo de documentos possíveis que comprovem a doença. Além disso, o processo para dar entrada ao auxílio-doença é muito simples, e pode ser feito 100% de maneira digital, através do aplicativo de celular.

Para entrar com o pedido, primeiro deve- se abrir o aplicativo do INSS no celular, disponível para Android e iOS. Em seguida, basta selecionar a opção “Novo pedido”, encontrar a doença em questão e seguir as instruções que serão dadas para marcar uma perícia.

Lembrando que o auxílio doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, de que é temporariamente incapaz de exercer seu trabalho em decorrência do distúrbio. Por outro lado, a aposentadoria por invalidez é quando a doença do trabalhador lhe impede completamente de realizar o seu trabalho.

Novos valores para a contribuição do INSS

Os profissionais autônomos têm até o dia 15 de cada mês para pagar a contribuição ao INSS, sendo que a partir de fevereiro o pagamento passa a ter novos valores. Além disso, aqueles que desejam realizar de maneira facultativa a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estão inclusos. Os profissionais autônomos somavam 25,5 milhões no trimestre encerrado em novembro de 2022.

As alíquotas de contribuição do INSS permanecem as mesmas de antes, ou seja, 20% e 11% para o contribuinte individual, e 20%, 11% e 5% para os contribuintes facultativos, de acordo com a forma de contribuição à Previdência Social. No entanto, apesar das alíquotas permanecerem as mesmas, os valores são diferentes devido ao aumento do salário mínimo.