O Governo Federal instituiu uma isenção de tributos federais para a comercialização de produtos em lojas de e-commerce que deve ser aplicada a partir do mês de agosto. Todavia, estará livre de pagar impostos as pessoas que adquirirem itens de lojas varejistas estrangeiras, como a Shein, Shopee e AliExpress, de até US$50.
Analogamente, esta medida do Governo Federal tem assustado muitas pessoas, inclusive trabalhadores brasileiros. Nesse sentido, a isenção de impostos de produtos internacionais pode causar cerca de 2,5 milhões de demissões em todo o território nacional. Por essa razão há uma crítica da sociedade sobre o tema em questão.
Esse levantamento sobre a redução dos postos de trabalho foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, e pelo presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. Eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
No encontro, Robson de Andrade e Jorge Gonçalves entregaram ao ministro um estudo sobre os efeitos da medida do Governo Federal de isentar a comercialização de produtos nas lojas de e-commerce que atuam no Brasil. De acordo com o levantamento, a não cobrança dos impostos devidos seria catastrófica.
Isenção de impostos
De acordo com o estudo feito pela CNI e IDV, as medidas propostas pelo Governo Federal poderiam fazer com que o varejo demitisse cerca de dois milhões de trabalhadores até o fim de 2023. Neste período, cerca de 500 empregos na indústria também teriam um fim, devido a isenção de impostos, afetando exponencialmente a economia.
Em busca de se evitar maiores prejuízos à economia do país, as entidades sugeriram ao ministro da Fazenda que a taxação destes produtos negociados a até US$50 fosse retomada. A notícia dessa medida do Governo Federal é notícia já a algum tempo, onde as empresas brasileiras e estrangeiras apresentaram suas defesas.
Segundo o presidente da CNI, “Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de pacotes por dia que estão chegando com esse valor de até US$ 50. Eles estão chegando numa proporção que dará R$ 60 bilhões por ano. Só na indústria, fizemos uma estimativa que vamos perder 500 mil empregos, que representam R$ 20 bilhões da folha salarial”.
Deve-se observar que as entidades sugerem ao Governo Federal a retomada dos impostos cobrados sobre a venda de produtos importados. O objetivo principal seria oferecer uma concorrência mais justa entre as empresas de varejo estrangeiras e as nacionais. Isso se deve ao fato de que as organizações brasileiras pagam seus tributos.
Empresas varejistas
Robson de Andrade afirma que “Se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros”. Já o presidente da IDV diz que há uma grande probabilidade de que a isenção de impostos possa aumentar a entrada de produtos falsificados no Brasil.
