O Governo Federal acaba de publicar um decreto oficializando a criação de um grupo de trabalho para debater uma nova política de valorização do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia sinalizado que existia a possibilidade de se criar este sistema para debater o tema.
Segundo a portaria, o grupo de trabalho vai contar com representantes de sete ministérios do poder executivo. As pasta convidadas foram:
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério da Previdência Social;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério do Planejamento e Orçamento;
- Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Ministério da Casa Civil.
Além disso, o grupo vai contar com representantes de Centrais Sindicais. São elas:
- CUT (Central Única dos Trabalhadores);
- Força Sindical, um da UGT (União Geral dos Trabalhadores);
- CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil);
- NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);
- CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).
“As organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”, afirma o decreto. O Governo decidiu não inserir formalmente representantes dos empregadores neste grupo de trabalho.
Segundo as informações da portaria, este grupo poderá se encontrar semanalmente para debater uma proposta de política nacional de valorização do salário mínimo. Seja o que for decidido pelos integrantes, o fato é que as alterações só poderão começar a valer a partir do próximo ano.
