Uma legislação recente, que autoriza a utilização da terapia de ozônio, foi divulgada no Diário Oficial da União no presente dia de segunda-feira (07). Assim, a ozonioterapia, um tratamento alternativo, entra em vigor abrangendo todo o território do país.
Ao longo da pandemia de Covid-19, o procedimento denominado “ozonioterapia” provocou debates acalorados. E diz-se isso, sobretudo, devido à sua recomendação do tratamento alternativo pelo prefeito de Itajaí como um possível “remédio” para o coronavírus.
Ozonioterapia tem liberação em todo o Brasil
O chefe do Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, deu o seu aval à lei que concede permissão para a aplicação da terapia envolvendo ozônio em toda a extensão do território do país. A legislação já foi oficializada no Diário Oficial da União no atual dia de segunda-feira (07). Ela concede a autorização para a utilização da ozonioterapia como um método complementar de tratamento em todo o âmbito nacional.
Ao longo do período de pandemia causada pelo Covid-19, a técnica gerou debates controversos. Isso porque, como citamos, houve uma recomendação do tratamento pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sua indicação foi feita mesmo sem que houvesse comprovação de sua eficácia contra o coronavírus.
O que é ozonioterapia
Essa forma de tratamento terapêutico consiste na introdução direta de uma combinação de oxigênio e ozônio na pele. Contudo, pode ser feita no sistema circulatório do paciente, com o propósito de conter infecções ou intensificar a oxigenação dos tecidos.
Conforme estabelecido na recente lei, a ozonioterapia é autorizada como um procedimento suplementar, nas seguintes circunstâncias:
- Deve ser conduzida por um profissional de saúde portador de diploma de graduação e devidamente inscrito no órgão de regulamentação correspondente;
- A terapia precisa ser administrada por meio de um dispositivo de ozonioterapia devidamente aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O pedido de veto
A legislação também determina que seja uma obrigação fornecer informações adequadas ao paciente a respeito da natureza suplementar desse tratamento. A trajetória de aprovação dessa lei foi marcada por controvérsias.
O Senado deu o seu aval à medida em julho. Entretanto, meros cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma comunicação pública destinada ao presidente Lula, pedindo a rejeição do projeto de lei.
A ANM declarou não possuir conhecimento de estudos científicos que respaldassem a eficácia da terapia com ozônio sob quaisquer circunstâncias. Adicionalmente, a instituição alertou para os perigos à saúde que tal prática poderia acarretar.
Tratamento alternativo já era usado na estética
No ano precedente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado técnico no qual enfatizava os perigos associados ao uso inadequado desse procedimento. Naquela ocasião, a agência autorizava a aplicação da terapia com ozônio em procedimentos odontológicos e com propósitos estéticos.



