A partir desta segunda-feira (5), a Caixa Econômica Federal passa a operar uma nova linha de financiamento habitacional voltada à classe média dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com essa nova modalidade, será possível financiar imóveis, sejam eles novos ou usados, de até R$ 500 mil, com juros de 10% ao ano e prazo de pagamento de até 35 anos. O financiamento poderá cobrir:
Até 80% do valor do imóvel para unidades novas, em qualquer região do país;
Até 60% do valor dos imóveis usados no Sul e Sudeste;
Até 80% para usados nas demais regiões.
Investimento bilionário
Inicialmente, essa nova linha de financiamento do Minha Casa, Minha Vida contará com um aporte de R$ 30 bilhões, sendo:
R$ 15 bilhões do FGTS;
R$ 15 bilhões da própria Caixa, com recursos captados na poupança e no mercado financeiro.
Outras instituições financeiras também poderão operar a linha, mas precisarão aportar recursos próprios na mesma proporção dos valores oriundos do FGTS.
A meta do governo é de contratar 120 mil unidades habitacionais ainda em 2025.
Quem terá prioridade na nova fase do Minha Casa, Minha Vida?
Segundo o Ministério das Cidades, as propostas que terão prioridade são aquelas que:
Forem apresentadas por trabalhadores com conta no FGTS;
Envolvam a compra de imóveis novos;
Apresentem maior participação de recursos próprios do comprador.
Em caso de empate, o critério será a ordem de chegada das propostas aos agentes financeiros.
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Os reajustes nas faixas do programa
Com a ampliação para a classe média, o governo também atualizou as demais faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida:
Faixa 1: até R$ 2.850,00;
Faixa 2: de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00;
Faixa 3: de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00.
A nova linha para famílias com até R$ 12 mil de renda não substitui essas faixas, mas se soma a elas, ampliando o alcance do programa habitacional mais conhecido do país.
Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de financiamento habitacional do país. Imagem: Agência Brasil
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para entrar no programa, é preciso seguir alguns critérios. Veja os principais:
Comprovar renda familiar compatível com a faixa desejada
Não ter outro imóvel residencial no nome
Não ter participado de outros programas habitacionais
Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal
Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovar renda e estar com o nome limpo
As parcelas não podem comprometer mais de 30% da renda familiar conjunta
Perguntas frequentes sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, minha Vida costuma despertar muita curiosidade entre os cidadãos brasileiros. Pensando nisso, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema:
Posso financiar mais de uma vez?
Sim, desde que não tenha outro financiamento ativo pelo SFH ou imóvel residencial no local de moradia atual ou futura.
Como comprovar renda sendo autônomo?
A análise é feita pelas instituições financeiras, que indicam os documentos necessários.
Posso antecipar as parcelas?
Sim! Basta consultar a instituição financeira responsável pelo seu contrato.
E se eu quiser vender o imóvel?
É permitido, mas se vender antes de 5 anos, parte do subsídio deve ser devolvida.
O que pode mudar na lista de prioridades do Minha Casa, Minha Vida
Famílias com jovens de 15 a 29 anos: A ideia é incluir quem tem menos acesso a educação, esporte e lazer. O foco é garantir oportunidades e diminuir desigualdades.
Pessoas em situação de rua ou com doenças incapacitantes: Também podem entrar na lista de prioridade caso o projeto seja aprovado.
Policiais civis e militares: Um PL propõe que esses profissionais tenham preferência como forma de aumentar a segurança nas comunidades onde os empreendimentos são construídos.
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.
