Desde que o presidente Jair Bolsonaro se manifestou a respeito da digitalização do Cadastro Único, surgem críticas e manifestações sobre o procedimento. Portanto, levando em consideração que o programa Bolsa Família, por exemplo, utiliza do CadÚnico para inscrever seus participantes, qualquer mudança no primeiro influenciará no segundo.
Assim, a centralização do serviço por parte do Governo Federal irão diminuir a participação de municípios. Além disso, a utilização exclusiva de aplicativo para o cadastro poderá resultar em exclusão de um grupo grande de possíveis participantes.
Ocorre que, o Cadastro Único se destina exatamente ao público que possui menos acesso à internet, dentre outras tecnologias. Nesse sentido, é importante relembrar que este serviço de destina a famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema, o que significa ter uma renda de R$ 178 ou R$ 89, respectivamente, por pessoa.
Ademais, o CadÚnico unifica as informações de beneficiários do Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros. Portanto, são aproximadamente 77 milhões de registros ativos de brasileiros em estado de pobreza.
Ademais, deputados estaduais também alertam para outros aspectos de importância.
Deputados federais se preocupam com fraude e exclusão com aplicativo de Cadastro Único
A fim de ir mais a fundo sobre o planejamento do Governo Federal sobre o assunto, os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados recorreram à diretora do Departamento do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Angélia Amélia Faddoul, na última sexta-feira, 14 de maio.
A preocupação dos deputados é de que possíveis alterações no sistema atual de cadastro, que se realiza de maneira presencial por meio das prefeituras, poderão ocasionar em fraudes, bem como na exclusão de cidadãos vulneráveis.
Como a diretora se manifestou
Nesse sentido, a diretora indica que o aplicativo não substituirá o contato humano que as prefeituras promovem. Ademais, a avaliação de profissionais qualificados na rede de postos de atendimento e centros de referência de assistência social ainda serão necessárias.
Portanto, ela indica que “a modernização do cadastro está sendo pensada para ampliar a autonomia dos brasileiros para ter acesso às políticas sociais”. Além disso, a diretora também defendeu que “a pandemia mostrou que essas tecnologias são extremamente aliadas à assistência social”.
Ademais, Angélia entende que o atendimento também precisa se estender para o telefone, da mesma forma que se utilizou no cadastro do auxílio emergencial. Ainda assim, ela indica que muitos erros e omissões ocorreram no processo dos cadastros do benefício. Contudo, entende que é possível fortalecê-lo a partir da inclusão de novas bases de dados e registros.
Manifestações dos deputados
Apesar do alerta por parte da diretora de que o cadastro não ocorrerá de maneira exclusiva no aplicativo, alguns deputados apresentaram críticas. Nesse sentido, eles temem que há falta de informações por parte do Ministério da Cidadania. É o que indica Flávia Morais (PDT-GO), quando declara que “se existe um trabalho paralelo no ministério, trazendo insegurança para gestores e atores do Cadastro Único, precisamos descobrir e ter informação concreta, até para colaborar”.
Além disso, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) alertou acerca do pequeno acesso a celulares com internet por parte da população vulnerável. Inclusive, não apenas o acesso, como a habilidade de manusear certas tecnologias para preencher os dados. De acordo com ele, “na época do auxílio emergencial, meu gabinete tinha fila de gente pedindo ajuda para fazer o cadastro”.
