Aulas - Direito Empresarial

Aulas - Direito Empresarial

Decretada falência de empresa do ramo de supermercados

28 de setembro de 2020

Aulas - Direito Empresarial

1ª Câmara Empresarial do TJSP considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

28 de setembro de 2020

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Aulas - Direito Empresarial

Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva

28 de setembro de 2020

Aulas - Direito Administrativo

Medidas antidumping: aplicação na importação de alho de origem chinesa

27 de setembro de 2020

Aulas - Direito Empresarial

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

25 de setembro de 2020

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

Aulas - Direito Empresarial

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25 de setembro de 2020

Dispensada convocação de assembleia de credores para avalizar cessão de quotas sociais

Aulas - Direito Empresarial

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21 de setembro de 2020

Aulas - Direito Empresarial

Credores extraconcursais da Oi terão nova forma de pagamento

18 de setembro de 2020

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

Aulas - Direito Empresarial

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18 de setembro de 2020

Aulas - Direito Empresarial

Justiça de SP estende efeitos jurídicos de falência à subsidiária integral de empresa

16 de setembro de 2020

Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora

Aulas - Direito Constitucional

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16 de setembro de 2020

Aulas - Direito Constitucional

A Itaipu Binacional submete-se somente ao tratado firmado entre Brasil e Paraguai

15 de setembro de 2020

TJSP rejeita plano de recuperação judicial de empresa de informática aprovado em assembleia de credores

Aulas - Direito Civil

TJSP rejeita plano de recuperação judicial de empresa de informática aprovado em assembleia de credores

14 de setembro de 2020

Justiça de SP condena laboratório farmacêutico por uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso

Aulas - Direito Empresarial

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11 de setembro de 2020