Em breve o patamar de pagamentos do programa Auxílio Gás nacional poderá passar por uma série de mudanças. Segundo projeções de especialistas, é possível que os mais de 5 milhões de brasileiros que recebem este benefício tenham uma redução nos seus pagamentos. A queda poderia estar relacionada com uma decisão da Petrobras.
Mas afinal de contas, como uma decisão tomada pela Petrobras, pode ter impacto no valor que é pago em um programa social do Governo Federal? Entenda abaixo.
O que a Petrobras decidiu?
Há pouco mais de duas semanas, a Petrobras anunciou o fim da Política de Paridade Internacional (PPI). Trata-se do sistema que usava as variações do preço do barril petróleo ao redor do mundo para definir o patamar de pagamentos dos combustíveis nas bombas para os motoristas brasileiros.
Logo depois de anunciar o fim do sistema do PPI, a Petrobras também anunciou as quedas nos preços de itens, como o botijão de gás de 13kg. A mudança já está valendo porque já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Assim, os preços do botijão já estão em queda em várias regiões do país.
A regra do Auxílio Gás
A lei que estabelece a criação do Auxílio Gás estabelece que o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Quem define este patamar todos os meses é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
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Deste modo, se o preço médio nacional do botijão de gás for R$ 105, por exemplo, o Governo precisa repassar R$ 105 para cada família que faz parte do Auxílio Gás nacional. Em abril, quando o último pagamento foi realizado, os usuários receberam R$ 110 cada um.
Como essa regra é afetada?
Por esta lógica de pagamentos, se o preço médio nacional do botijão de gás é reduzido, o patamar de pagamento do Auxílio Gás nacional também diminuirá. Do mesmo modo, preços mais altos, garantem pagamentos mais altos.
Como a decisão da Petrobras foi pela redução relativamente significativa do preço do botijão, é possível que este sistema afeta o patamar de pagamentos. Por esta lógica, a partir de junho, os usuários do programa social passariam a receber valores menores do que o usual.
Vale lembrar que o Auxílio Gás nacional é um programa de caráter bimestral. Ainda este ano estão previstos repasses para os meses de junho, agosto, outubro, e dezembro. Caso os preços do botijão sigam caindo, os pagamentos do benefício seguirão caindo também.
MP do Auxílio Gás
Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a chamada MP do Auxílio Gás nacional. O documento está prestes a caducar e ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado Federal. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira (31).
Esta é a MP que estabelece justamente a regra de pagamento de 100% do preço médio nacional do botijão de gás. Caso não seja aprovado a tempo, há o risco de o Governo ter que voltar a obedecer a regra anterior, que estabelecia os pagamentos de 50% do valor.
“Assim que chegar ao Plenário, vamos tratar como prioridade. O importante é que neste semestre nós possamos entregar o novo regime fiscal para o Brasil, que será muito bem recebido pela sociedade e pelo mercado para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou.
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.
