O governo Lula está se preparando para realizar uma nova operação, conhecida como, “pente-fino Bolsa Família” em 2024, com ênfase nos beneficiários que vivem sozinhos. Esta iniciativa, semelhante à realizada no início de 2023, tem como alvo os membros unipessoais com idades entre 18 e 49 anos, que totalizam cerca de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que moram sozinhos.
Bolsa Família: Suspeitas de irregularidades e busca por economias
Segundo os técnicos envolvidos nas discussões, existe uma suspeita específica de que entre 400 mil e 500 mil beneficiários unipessoais estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Diante disso, os pagamentos para esses indivíduos serão suspensos e cancelados gradualmente durante o processo de revisão.
A estimativa é que essa operação possa gerar uma economia anual significativa de aproximadamente R$ 4 bilhões aos cofres públicos, conforme revelado por uma fonte do governo.
Perfil dos beneficiários unipessoais sob investigação
Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o contingente de 1,3 milhão de beneficiários unipessoais na faixa etária de 18 a 49 anos é considerado elevado, levando em conta o perfil típico do público-alvo do programa Bolsa Família.
De acordo com a explicação de uma fonte, essas pessoas ou enfrentam problemas graves de saúde, ou vivem em situação de vulnerabilidade extrema.
Pente-fino Bolsa Família anterior e aumento no número de beneficiários unipessoais
O MDS suspendeu o pagamento do Bolsa Família para 1,8 milhão de famílias unipessoais que haviam recebido o benefício indevidamente no início de 2023. Os dados revelam que, entre novembro de 2021 e julho de 2022, período pré-eleitoral em que o ex-presidente Jair Bolsonaro buscou a reeleição, 2,4 milhões de novos beneficiários com perfil unipessoal foram adicionados ao programa, aumentando o total para 5,8 milhões em dezembro de 2022.
Além da revisão, o governo pretende editar uma portaria que exigirá a visita de assistentes sociais aos domicílios dos novos beneficiários unipessoais, a fim de avaliar as condições reais das famílias. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de responsabilidade das prefeituras, não será mais suficiente.
O MDS também dará continuidade às revisões periódicas mensais, com o objetivo de verificar se os beneficiários atendidos continuam atendendo aos critérios de renda exigidos pelo programa Bolsa Família.
Para ingressar no programa, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218. Aqueles que obtêm trabalho e alcançam uma renda per capita que oscile entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706) podem receber metade do benefício por mais dois anos.
