O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são fundamentais para a distribuição de benefícios aos trabalhadores brasileiros.
Por meio desses programas, o trabalhador pode ter acesso ao saque anual do abono salarial. A novidade é que uma nova liberação de depósitos vai acontecer essa semana com a atualização de um novo critério de saque.
A seguir, confira a matéria na íntegra e entenda todas as novidades do PIS/PASEP, quem tem direito e como receber. Além disso, veja também o calendário oficial com todas as datas dos repasses.
Entendendo o PIS/PASEP
Em primeiro lugar, é essencial compreender o que são o PIS e o PASEP. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o PASEP é voltado para servidores públicos, gerido pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao saque anual do abono, é necessário ter trabalhado de carteira assinada durante o ano-base.
Por exemplo: Em 2024, os trabalhadores receberão o PIS/PASEP do ano-base 2022. Isso significa que todas as pessoas que trabalharam de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias terão direito ao benefício.
Além disso, os trabalhadores também deverão seguir outras exigências do programa. Confira:
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
Valor do benefício
Todas as pessoas que trabalharam durante os 12 meses de 2022 terão direito a receber um salário mínimo do PIS/PASEP este ano.
No entanto, quem trabalhou 30 dias ou mais poderá receber o valor proporcional aos meses trabalhados.
Assim, confira a tabela com os valores a receber do abono salarial, levando em consideração a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 117,66;
- 2 meses: R$ 235,32;
- 3 meses: R$ 352,98;
- 4 meses: R$ 470,64;
- 5 meses: R$ 588,30;
- 6 meses: R$ 705,96;
- 7 meses: R$ 823,62;
- 8 meses: R$ 941,28;
- 9 meses: R$ 1.058,94;
- 10 meses: R$ 1.176,60;
- 11 meses: R$ 1.294,26;
- 12 meses: R$ 1.412.
Novo critério de saque do PIS/PASEP 2024
Em 2024, os repasses do abono salarial terão uma novidade. Isso porque, nos anos anteriores, o calendário do PIS seguia o mês de aniversário do trabalhador e o PASEP seguia o último número da sua inscrição.
