O que vem à sua cabeça quando pensa em fevereiro? Carnaval, volta às aulas e folga certamente seriam algumas das respostas mais comuns para esta pergunta. Mas este ano específico aponta também para um outro ponto. O abono salarial Pis/Pasep, que vai voltar a ser pago dentro de mais alguns dias.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o Pis/Pasep volta a ser pago oficialmente no próximo dia 15 de fevereiro. Em 2024, o abono salarial vai tomar como base as informações trabalhistas geradas no ano de 2022. Portanto, o trabalhador precisa atentar para o que estava fazendo há dois anos.
Quem pode receber
Mas o fato é que nem todos os trabalhadores terão o direito de receber o abono salarial Pis/Pasep em 2024. Tomando como base as informações do Ministério do Trabalho, é possível afirmar que para receber o abono salarial Pis/Pasep é necessário:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2022;
Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Por outro lado, não podem receber o saldo os seguintes grupos:
empregado(a) doméstico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Ainda está na dúvida sobre o processo de seleção? A partir do próximo dia 5 de fevereiro, todos os trabalhadores poderão consultar se estão dentro do Pis/Pasep de 2024. A verificação poderá ser feita através do app da Carteira Digital de Trabalho.
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Os calendários
Pis
O Pis é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de trabalhadores da iniciativa privada. Neste caso, o cidadão precisa se basear no mês do seu nascimento para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo:
Nascidos em
Recebem a partir de
Recebem até
Janeiro
15/02/2024
27/12/2024
Fevereiro
15/03/2024
27/12/2024
Março
15/04/2024
27/12/2024
Abril
15/04/2024
27/12/2024
Maio
15/05/2024
27/12/2024
Junho
15/05/2024
27/12/2024
Julho
17/06/2024
27/12/2024
Agosto
17/06/2024
27/12/2024
Setembro
15/07/2024
27/12/2024
Outubro
15/07/2024
27/12/2024
Novembro
15/08/2024
27/12/2024
Dezembro
15/08/2024
27/12/2024
Pasep
O Pasep é voltado para as pessoas que atuaram em 2022 na condição de servidores públicos. Neste caso, o cidadão precisa se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber o saldo. Veja no calendário abaixo:
FINAL DA INSCRIÇÃO
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
0
15/02/2023
28/12/2023
1
15/03/2023
28/12/2023
2
17/04/2023
28/12/2023
3
17/04/2023
28/12/2023
4
15/05/2023
28/12/2023
5
15/05/2023
28/12/2023
6
15/06/2023
28/12/2023
7
15/06/2023
28/12/2023
8
17/07/2023
28/12/2023
9
17/07/2023
28/12/2023
Tabela de valores do Pis/Pasep
O valor dos pagamentos do Pis/Pasep não é unitário, e varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base de 2022. Para este ano, o valor máximo que pode ser recebido é equivalente ao atual salário mínimo, que é de R$ 1.412 segundo o governo federal.
Valor do Benefício (R$)
Meses Trabalhados em 2022
117,67
1 mês
235,34
2 meses
353,01
3 meses
470,68
4 meses
588,35
5 meses
706,02
6 meses
823,69
7 meses
941,36
8 meses
1.059,03
9 meses
1.176,7
10 meses
1.294,37
11 meses
1.412
12 meses
Pis/Pasep pode chegar a R$ 1.412 em 2024. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Como sacar o abono Pis/Pasep?
O PIS
Como dito, o pagamento do abono salarial PIS é feito na Caixa Econômica Federal. Deste modo, se o cidadão já tem uma conta-corrente ou poupança neste banco, o saldo será repassado automaticamente.
Quem não tem uma conta, pode sacar a quantia indo diretamente até uma agência desta instituição, de posse dos seus documentos oficiais. Basta falar com um atendente e realizar a retirada.
O PASEP
O PASEP é pago pelo Banco do Brasil. Assim, se o cidadão já tem uma conta ativa no sistema deste banco, vai receber o saldo de forma automática. Para as pessoas que não têm conta-corrente ou poupança nesta instituição, a dica é se dirigir pessoalmente até uma agência e retirar a quantia no guichê de caixa.
Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal antes de sair de casa para entender como funciona o atendimento.
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.
