Trabalhadores poderão ter acesso a dois benefícios do PIS/Pasep este ano. Um se refere ao Abono Salarial pago anualmente aos cidadãos de direito, e o segundo se trata das Cotas do fundo. Confira mais a seguir.
Veja também: Revisão do PIS PASEP: Saiba quem tem direito e como solicitar
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP?
Para ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador precisa:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho naquele ano;
- Ter recebido, em média, no máximo 2 salários mínimos mensais;
- Estar com os dados atualizados pelo empregado na Relação Anual (RAIS) do Governo Federal.
Vale lembrar que em 2022 será pago apenas o abono ano-base 2020, ou seja, somente os trabalhadores que se enquadram nas regras listadas e que exerceram atividade em 2020 poderão receber o benefício.
Sendo assim, o abono salarial para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2021 será pago apenas em 2023. Além disso, o valor pago pelo benefício é de até um salário mínimo, recebendo o trabalhador uma quantia proporcional ao tempo trabalhado.
Calendário do abono salarial 2020
O PIS é repassado segundo o mês de aniversário do trabalhador privado, pago pela Caixa Econômica Federal:
- Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro;
- Nascidos em março – 15 de fevereiro;
- Nascidos em abril – 17 de fevereiro;
- Nascidos em maio – 22 de fevereiro;
- Nascidos em junho – 24 de fevereiro;
- Nascidos em julho – 15 de março;
- Nascidos em agosto – 17 de março;
- Nascidos em setembro – 22 de março;
- Nascidos em outubro – 24 de março;
- Nascidos em novembro – 29 de março;
- Nascidos em dezembro – 31 de março.
Já o Pasep, é distribuído pelo Banco do Brasil aos servidores públicos conforme o dígito final do número da inscrição social:
- Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro;
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro;
- Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro;
- Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro;
- Final de inscrição 6 – 15 de março;
- Final de inscrição 7 – 17 de março;
- Final de inscrição 8 – 22 de março;
- Final de inscrição 9 – 24 de março.
Os cidadãos que trabalham em empresas privadas podem consultar o seu PIS por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital disponível para celulares Android e iOS, assim como pelo portal gov.br e pela central Alô Trabalhador nº 158.
