Os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP estão alcançando milhões de trabalhadores do país. Estão sendo contemplados cidadãos que trabalham na iniciativa privada com o pagamento do PIS, e pessoas que atuam no setor público com o PASEP.
Embora sempre sejam lidos juntos, tratam-se de iniciativas diferentes. O Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é repassado pelo Banco do Brasil.
Veja como funcionará o pagamento do abono salarial em maio.
Reajuste no PIS/PASEP em maio
De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir do dia 1º de maio osalário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320. Neste sentido, a excelente notícia é que o valor do abono salarial PIS/PASEP a partir do referido mês também deve ser alterado.
Assim, os trabalhadores contemplados a partir de maio receberão um valor maior. O benefício, por lei, não pode ultrapassar o valor do piso nacional em vigência. Neste sentido, o pagamento vai variar entre R$ 110 e R$ 1.320.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao abono salarial PIS/PASEP aqueles que se enquadram nas seguintes situações:
Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2021;
Tem a carteira assinada há, pelo menos, cinco anos;
Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2021;
Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, de acordo com a categoria da empresa.
Cabe salientar que empregados domésticos não têm direito ao abono salarial, uma vez que é preciso ter vínculo empregatício com uma empresa, não sendo válido vínculo com pessoa física.
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Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?
Veja como consultar o PIS/PASEP pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
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