Todos os anos, com exceção de 2021, o Governo Federal libera a parcela do PIS/Pasep aos trabalhadores de direito. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo, que também é alterado a cada ano, conforme o reajuste do piso.
Neste sentido, o abono salarial PIS/Pasep que será pago em 2023 terá um valor maior. De acordo com Orçamento do Governo Federal enviado ao Congresso Nacional, no dia 31 de agosto, o benefício será de até R$ 1.302, segundo a previsão de 7,41% da inflação.
Todavia, enquanto aguardam a liberação do PIS/Pasep do próximo ano, os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício pago este ano ainda podem realizar o procedimento. A operação pode ser feita até o dia 29 de dezembro de 2022.
Quem pode sacar o PIS/PASEP?
O abono salarial é pago ao trabalhador que está cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e tenha exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, ao menos, 30 dias no ano-base, neste caso, 2020.
Além disso, o trabalhador deve ter recebido em média, no máximo, dois salários mínimos. Contudo, ainda é preciso estar com os dados devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).
Qual o valor do abono salarial?
O benefício pode chegar ao valor de um salário mínimo, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Confira as proporções:
- 1 mês – R$ 101;
- 2 meses – R$ 202;
- 3 meses – R$ 303;
- 4 meses – R$ 404;
- 5 meses – R$ 505;
- 6 meses – R$ 606;
- 7 meses – R$ 707;
- 8 meses – R$ 808;
- 9 meses – R$ 909;
- 10 meses – R$ 1.010;
- 11 meses – R$ 1.111;
- 12 meses – R$ 1.212.
Como consultar e sacar?
De antemão, é importante frisar que a Caixa Econômica Federal é responsável pelos repasses do PIS, voltado aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Banco do Brasil gerencia os pagamentos do Pasep, destinado aos servidores públicos.
