Recentemente, profissionais de enfermagem de todo o país comemoraram a decisão do Congresso Nacional e do presidente Jair Bolsonaro (PL) de instituir um piso para os trabalhadores da categoria. Entretanto, há a possibilidade de o estabelecimento desta lei acabar gerando uma onda de demissões. É o que aponta um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com os dados do levantamento, o estabelecimento do piso nacional de enfermagem pode gerar um impacto de R$ 10,5 bilhões ao ano. Isto apenas em um primeiro momento, já que a ideia central da lei é de que os valores para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras devem aumentar todos os anos.
A CNM prevê um cenário de colapso no sistema de saúde do Brasil com o piso da enfermagem. Conforme a projeção da Confederação, o plano pode levar a uma onda de demissões e mais de mais de 143 mil trabalhadores poderão perder os seus empregos, considerando a teoria de que as esferas de poder não poderiam pagar pelos aumentos.
Além disso, a CNM também prevê cortes de verbas que bancam atendimentos nas redes de saúde, e até mesmo na compra de remédios e vacinas. Com isto, eles projetam que mais de 35 milhões de brasileiros poderiam ser impactados diretamente por algum nível de falta de atendimento médico de qualidade.
Contudo, o cenário de colapso só aconteceria caso o orçamento destinado pelo governo para a área de saúde nos próximos anos permanecesse inalterado. A depender de um possível aumento de recursos, e do tamanho da adição, o cenário poderia mudar e as prefeituras poderiam cumprir com o dever de realmente pagar o aumento.
Apresentação ao STF
Todos estes dados deverão ser apresentados em breve ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte está julgando desde a última sexta-feira (9), uma liminar que suspendeu o piso salarial, justamente alegando falta de verba.
