Um projeto em tramitação no Senado Federal prevê o estabelecimento de uma limitação para apostas esportivas realizadas por alguns grupos sociais. Na mira, estão as pessoas que fazem parte do Cadúnico do governo federal, além de cidadãos que estão endividados, e dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto em questão foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). De acordo com ele, a ideia é tentar equilibrar as contas das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, e que possivelmente estejam começando a ficar viciadas em apostas esportivas.
“(as apostas) têm levado um número crescente de pessoas a desenvolver comportamentos compulsivos, com consequências devastadoras para suas vidas financeiras e sociais”, disse o senador.
“A perda de controle sobre o jogo, a busca constante por recompensas e a negação das consequências são características comuns do vício em jogos, que pode levar ao endividamento excessivo, à destruição de relacionamentos e a problemas de saúde mental”, completou Alessandro Vieira.
Como funcionaria a limitação para o Cadúnico
Como dito, este projeto possui algumas diferenças em relação a outros semelhantes que tramitam no Congresso Nacional. O texto apresentado pelo senador Alessandro Vieira não indica que os usuários do Bolsa Família e segurados do INSS seriam proibidos de realizar apostas esportivas.
A ideia do texto é apenas aplicar uma espécie de limitação para esse público, ou seja, o governo federal teria que criar maneiras de fazer com que essas pessoas não apostem de maneira exagerada nas chamadas bets.
Entre as medidas indicadas pelo projeto estão:
- Limite de perdas em absoluto ou em percentual do valor transferido à plataforma [de aposta];
- Limite de transferências mensais;
- Limite de valor mensal transferido em percentual da renda declarada;
- Proibição total de transações.
Congresso vai aprovar limitação para o Cadúnico?
Ainda não é possível saber se o Congresso Nacional vai fazer alguma coisa para impedir que usuários do Bolsa Família, ou mesmo segurados do INSS usem o dinheiro dos seus benefícios para realizar apostas esportivas.
Como se sabe, estamos nesse momento às vésperas do primeiro turno das eleições municipais. Por isso, é muito provável que a maioria dos deputados e senadores estejam em campanha política, e não tenham tempo para falar sobre o assunto no decorrer dos próximos dias.
