Se você está aqui, deve estar se perguntando “quem tem direito ao Bolsa Família?”. Essa é uma pergunta comum entre os brasileiros.
O Bolsa Família é um programa de benefício governamental criado para auxiliar financeiramente algumas famílias brasileiras.
No entanto, não são todas as famílias que têm o direito de receber o benefício do governo. Existem alguns requisitos específicos que a família deve se encaixar.
Caso você deseje solicitar o Bolsa Família, continue conosco neste artigo para saber se você tem o direito de receber.
Vamos começar? Então, continue conosco e boa leitura!
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O que é o Bolsa Família e quando foi criado?
Antes de você saber quem tem direito ao Bolsa Família, é necessário entender a história do benefício e quando ele surgiu.
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
Foi criado em outubro de 2003, ainda no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa unificou e ampliou diversos programas de auxílio de renda do governo anterior, incluindo o Bolsa Escola, CadÚnico, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e o Fome Zero.
O objetivo principal do programa é quebrar o ciclo geracional da pobreza a curto e longo prazo por meio de transferências condicionadas à renda familiar, educação e saúde.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Mas afinal, quem tem direito ao Bolsa Família? O público-alvo do programa Bolsa Família são as famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social.
Ele visa a transferência de renda a fim de reduzir a vulnerabilidade dos brasileiros, garantindo aos beneficiários uma mínima condição de subsistência e segurança alimentar.
Além disso, o recurso pode ser utilizado para o pagamento de pequenas despesas básicas e dívidas. Para ter o direito ao Bolsa Família, o cidadão precisa:
- Renda Familiar: A principal regra é que a renda familiar seja menor ou igual a R$ 218,00 por pessoa. Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.412), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 201,71, o que está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, tornando a família elegível para receber o benefício.
- Frequência Escolar: É necessário que as crianças de 4 e 5 anos tenham frequência escolar de, no mínimo, 60%, e crianças/jovens de 6 a 18 anos tenham frequência escolar de, no mínimo, 75%.
- Acompanhamento Nutricional: Crianças até 7 anos devem ter o acompanhamento nutricional em dia.
- Carteira de Vacinação: A carteira de vacinação infantojuvenil deve estar atualizada.
- Comprovante de Acompanhamento do Pré-Natal: Para gestantes, é necessário apresentar o comprovante de acompanhamento do pré-natal.
Para se cadastrar no Bolsa Família, é essencial estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados corretos e atualizados.
Qual é a renda mínima para receber o Bolsa Família?
A renda mínima para receber o Bolsa Família é de R$ 218,00 por pessoa. Ou seja, a renda de cada membro da família deve ser igual ou inferior a esse valor para que seja elegível.
Por exemplo, se uma família tem sete pessoas e a renda de cada uma delas é de R$ 201,71, essa família atende ao critério de renda e pode receber o Bolsa Família.
Lembre-se de que outros requisitos, como frequência escolar e acompanhamento nutricional, também devem ser cumpridos para se qualificar para o programa.
Auxílio Brasil voltou a ser Bolsa Família?
Em março de 2023, o Programa Auxílio Brasil foi substituído pelo Programa Bolsa Família, voltando ao governo do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os beneficiários cadastrados no Auxílio Brasil receberão normalmente o pagamento no Bolsa Família.
Segundo o governo Lula, é planejado fazer uma revisão no número total de beneficiários do Bolsa Família, visando identificar possíveis fraudes no CadÚnico.
Isso acontece porque o Bolsa Família “herdou” todos os cadastros do Auxílio Brasil e, talvez, algum cadastro possa ter sido fraudado.
Além disso, o Bolsa Família terá um pagamento adicional de R$ 150 a mais por criança de até 6 anos, mas ainda não há data certa para isso acontecer.
Como se cadastrar no Bolsa Família 2024?
Para se cadastrar no Bolsa Família 2024 é importante seguir alguns passos essenciais. Por isso, separamos um pequeno passo a passo para você. Veja a seguir!
- Pré-Cadastro: Acesse o site ou app CadÚnico, clique em “pré-cadastro” e insira os dados familiares solicitados e conclua a pré-inscrição no programa.
- Cadastro no CadÚnico: Procure o responsável pelo CadÚnico em seu município, agende um horário, compareça ao local no dia e horário marcado com os documentos necessários e faça a inscrição.
Lembre-se de que o pré-cadastro online não exclui a necessidade de uma visita presencial aos órgãos responsáveis.
Quais são os documentos necessários para Bolsa Família 2024?
Para se cadastrar no Bolsa Família em 2024, você precisará dos seguintes documentos:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou Título de Eleitor (exceto para responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, que podem apresentar outros documentos válidos).
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.
- Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho.
- Comprovante de Residência.
Lembre-se de que o pré-cadastro feito de maneira virtual, não substitui a necessidade de realizar uma visita presencial nos órgãos responsáveis do Bolsa Família.
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Calendário do Bolsa Família em 2024
O calendário do Bolsa Família para 2024 já foi definido, sendo pago ao longo do ano nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada.
A única exceção a essa regra ocorre em dezembro, quando o início do pagamento é antecipado e os 10 dias de liberação do benefício se encerram até o dia 23.
Veja o calendário:
- Final do NIS 1: Pagamento em 17/4
- Final do NIS 2: Pagamento em 18/4
- Final do NIS 3: Pagamento em 19/4
- Final do NIS 4: Pagamento em 22/4
- Final do NIS 5: Pagamento em 23/4
- Final do NIS 6: Pagamento em 24/4
- Final do NIS 7: Pagamento em 25/4
- Final do NIS 8: Pagamento em 26/4
- Final do NIS 9: Pagamento em 29/4
- Final do NIS 0: Pagamento em 30/4
Além disso, ao longo do ano, a previsão de pagamentos é a seguinte:
- Maio: de 17/5 a 31/5
- Junho: de 17/6 a 28/6
- Julho: de 18/7 a 31/7
- Agosto: de 19/8 a 30/8
- Setembro: de 17/9 a 30/9
- Outubro: de 18/10 a 31/10
- Novembro: de 14/11 a 29/11
- Dezembro: de 10/12 a 23/12
Fique atento às datas de pagamento para você receber o auxílio da maneira correta e também mantenha sempre suas informações atualizadas no CadÚnico.
