Em caso de aprovação do texto da Reforma Tributária, o Brasil poderá passar a ter uma das maiores cargas tributárias do planeta. Ao menos é o que indicam os resultados de uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). De acordo com o levantamento, o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), proposto pelo documento, poderá ser de 28,04%.
Na prática, estaríamos falando do maior IVA cobrado em todo o mundo. Hoje, o maior patamar está registrado oficialmente na Hungria, que tem um alíquota de 27%. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no entanto, pediu calma e disse que o estudo do Ipea não estaria considerando uma série de pontos importantes.
“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, declarou.
O estudo do Ipea diz que as isenções que foram inseridas no texto da Reforma Tributária poderão levar o país a crescer menos do que o prometido pelo Governo Federal. Assim, a análise afirma que será preciso transformar o IVA no maior do mundo, caso o poder executivo queira bater as suas metas fiscais.
O texto da Reforma Tributária
O texto oficial da Reforma Tributária já foi oficialmente aprovado na Câmara dos Deputados há pouco menos de duas semanas. Entre outros pontos, o documento define a simplificação da cobrança de impostos no Brasil. Em regra geral, a ideia é trocar os cinco grandes impostos do país (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS), apenas pelo IVA.
Na Câmara dos Deputados, o tamanho deste IVA não chegou a ser discutido. Neste primeiro momento, o Governo está apenas estabelecendo que haverá uma simplificação dos tributos. O tamanho exato do IVA seria decidido em um segundo momento através de uma lei complementar.
A questão agora é que os senadores não querem deixar esta discussão para depois, e admitem que precisam saber qual é o IVA que o Ministério da Fazenda quer confirmar, antes de decidir se aprovam ou não o texto que chegou da Câmara dos Deputados. Em conversa com jornalistas, Haddad disse que tudo vai depender de como o texto será desenhado.
Haddad faz apelo
Mesmo afirmando que o estudo do Ipea estaria desconsiderando pontos importantes, Haddad disse que um dos resultados precisa ser considerado. De acordo com o chefe da pasta econômica, os números deixam claro que quanto mais exceções a Reforma Tributária registrar, pior seria a situação.
