Com a mudança de governo para 2023, muito se debate acerca da Reforma Tributária e outros impostos.
Nesse sentido, parte da indústria brasileira e do setor financeiro defende o debate pelos novos membros do governo sobre, por exemplo, a implementação do Imposto sobre Valor Agregado Único (IVA). Isto é, o que representa um conjunto de tributos federais, estaduais e municipais em uma só alíquota.
No entanto, a apesar do interesse da gestão na proposta e da vontade sobre uma possível realização de uma reforma tributária no decorrer do próximo ano, parlamentares discutem duas opções.
Primeiramente, há aplicação do imposto IVA Único, que reuniria todos os impostos em somente uma alíquota cobrada. Outra opção, então, seria a versão Dual, que contaria com uma distinção entre tributos federais e estaduais.
“A CNI defende o IVA Único, como alavancador do crescimento econômico no Brasil”, detalhou o gerente-executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles.
Contudo, mesmo com o interesse do setor industrial do país sobre a aplicação do modelo, especialistas acreditam que a proposta pode entrar em conflito com outros fatores. Isto é, como a opinião popular e governos de âmbitos federal, estadual e municipal.
Desse modo, economistas acreditam que o modelo pode fazer com que estados e municípios iniciem uma disputa para uma maior arrecadação.
“Há manifestações favoráveis internas dentro do governo eleito, como Simone Tebet e o próprio Geraldo Alckmin. Também existe apoio para a reforma em diferentes níveis, incluindo integrantes do PT e da ala técnica; Pérsio Arida é favorável”, afirma Telles sobre uma possível aceitação do governo Lula sobre a implantação do tributo.
Alckmin sinaliza retorno à reforma tributária
Sobre a reforma tributária, então, o vice-presidente eleito já se manifestou.
“Ela ajudará o Brasil a crescer. Tem efeito na produtividade, simplifica, reduz custos, evita a guerra fiscal”, destacou Geraldo Alckmin em entrevista.
Ademais, na última quinta-feira, 17 de novembro, Geraldo Alckmin relatou que a nova gestão do país deverá retomar a reforma tributária. Assim, de acordo com ele, diversos projetos que já se encontram em trânsito no Congresso Nacional serão aproveitados.
O vice-presidente também pontuou que que o novo governo irá atuar para que a regra do teto de gastos saia da Constituição. No entanto, ele indica que não existe a possibilidade de acontecer alguma irresponsabilidade fiscal.
Ademais, o líder da equipe de transição também destacou que possíveis corte de gastos irão ocorrer.
“A eficiência do gasto é uma obra interminável. Vamos fazer a revisão de todos os gastos federais”, acrescentou Geraldo Alckmin.
Apesar de destacar várias ideias e possibilidades para o fortalecimento da economia brasileira, o vice-presidente não deu maiores informações sobre quais serão os próximos passos do governo em relação à retomada da reforma tributária e nem quais serão os setores prioritários.
O que o próximo governo pretende para a reforma tributária?
A reforma tributária não teve aprovação do Congresso Nacional durante o governo de Bolsonaro. Contudo, a proposta está entre as principais medidas que podem ser votadas logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, dentre as principais propostas em tramitação sobre o assunto algumas já estão no Congresso há pelo menos 15 anos.
