A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez um anúncio na semana passada, informando que deverá bloquear milhões de aparelhos clandestinos de TV Box pirata em todo o país. Eles são popularmente conhecidos no Brasil como Gatonet. Sua utilização é ilegal, o que pode ocasionar inúmeros problemas.
O TV Box, ou Caixinha de TV, é um aparelho que torna possível à televisões comuns o acesso a TV por assinatura, à internet e também à serviços de streaming. O equipamento passa a funcionar como se fosse uma Smart TV. Para operar legalmente, eles precisam da homologação da Anatel.
Todavia, os aparelhos que transformam o televisor em uma Smart TV mais conhecidos são o ChromeCast, da Google, a Apple TV, e o Fire TV Stick, da Amazon. Estes TV Box são legalizados e portanto, não devem estar inclusos na lista da agência, e, dessa maneira, não serão bloqueados.
Em relação aos aparelhos de TV BOX não homologados pela Anatel, eles são ilegais, e conhecidos em todo o país como Gatonet. Seus usuários têm acesso a canais fechados de televisão, e a conteúdos de streaming. Aliás, eles não pagam nada pelo serviço, além do preço do aparelho.
Prática ilegal
Ao piratear sinais de TV por assinatura, internet, e conteúdos diferenciados, utilizando um aparelho clandestino como a TV BOX, o usuário estará realizando uma prática ilegal, tendo em vista que ele viola os direitos autorais em relação a propriedade imaterial. Ou seja, é considerado um crime.
Ademais, a Anatel deverá bloquear os aparelhos do tipo TV BOX clandestinos, que não são homologados, que fornecem a seus usuários, sinais piratas. O bloqueio deverá ser feito diretamente pelos prestadores de serviços. A Agência irá identificar os servidores utilizados pelos aparelhos que oferecem os conteúdos.
Analogamente, uma denúncia será feita sobre estes aparelhos e sobre os servidores que atuam na ilegalidade. A Anatel então irá autorizar o bloqueio nas redes onde são utilizados os TV BOX. Vale ressaltar que a homologação garante aos usuários que o aparelho é de qualidade e legal.
Desse modo, os aparelhos não homologados podem trazer sérios riscos a seus usuários. A Anatel já encontrou um software malicioso, um malware, em alguns destes equipamentos, que roubavam dados de seus usuários armazenados em seus dispositivos conectados no Gatonet.



