No ano de 2024, os resgates autorizados pelo saque-aniversário do FGTS começaram. Esta é uma das modalidades mais conhecidas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, permitindo a retirada de até 50% do saldo depositado em conta.
Liberação do saque-aniversário do FGTS
A liberação do saque-aniversário do FGTS ocorre de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Portanto, os aniversariantes de janeiro estão autorizados a realizar o resgate desde o dia 2 de janeiro.
O prazo para resgate do saque-aniversário do FGTS para os aniversariantes é de dois meses. Assim, aqueles que nasceram em janeiro podem efetuar o saque até o dia 29 de março.
Essa modalidade foi estabelecida em 2019, permitindo que o trabalhador retire parte do saldo do Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, em caso de demissão, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário perde o direito de resgatar o valor total da conta do FGTS. Ele poderá sacar somente o valor da multa rescisória de 40%. Abaixo, estão todas as regras, condições e o calendário de saque.
Como receber o saque-aniversário?
Para receber o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa no mês do seu aniversário. Além disso, é crucial ter conhecimento do saldo depositado em conta. É importante ressaltar que esse modelo impede o saque rescisório do FGTS, mesmo em caso de demissão sem justa causa.
O calendário do saque-aniversário do FGTS para 2024 já foi divulgado. O prazo de vigência do saque-aniversário é de dois anos, durante os quais o trabalhador fica impedido de realizar uma nova troca no modelo de resgate. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário ainda tem direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo.
