O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou recentemente que o Conselho Curador do FGTS deve suspender, a partir de março, os novos pedidos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Segundo informações concedidas por Marinho, a nova reunião do Conselho deve acontecer no dia 21 do próximo mês, onde o tema será discutido.
“Devemos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, afirmou Marinho em entrevista.
Além disso, de acordo com o ministro, muitos dos trabalhadores que aderiram o saque-aniversário reclamam pelo fato dos valores ficarem retidos durante dois anos em caso de demissão do emprego.
Saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional.
Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.
Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado
Isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil
A saber, o ministro do Trabalho também ressaltou sobre a possibilidade de o governo conceder ainda neste ano a correção da tabela do Imposto de Renda, o que não acontece há oito anos. De acordo com informações oficiais, o tema está sendo discutido e avaliado pela equipe econômica.
É importante destacar que, durante a campanha eleitoral, uma das maiores promessas de Lula foi a isenção do IR para cidadãos que ganham até R$ 5 mil por mês.
