Já na primeira semana de 2023, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez diferente declarações sobre o saque-aniversário do FGTS. Isto é, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o qual auxilia trabalhadores no momento de demissão sem justa causa.
De acordo com o ministro, então, seria possível que a possibilidade de saque da quantia no mês de aniversário do trabalhador chegasse ao fim. Contudo, Luiz Marinho fez nova declaração, no dia 05 de janeiro, indicando que haverá um amplo debate sobre a questão.
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Dessa forma, vê-se a possiblidade de mudanças neste tipo de saque do FGTS para os próximos meses ou anos, na gestão atual.
Ministro defende a proteção dos trabalhadores
De acordo com Luiz Marinho, a possível alteração no saque-aniversário do FGTS possui o objetivo de proteger o trabalhador.
Nesse sentido, o ministro relembrou sobre a função do saque de FGTS.
“O FGTS tem 2 objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação”, declarou. Neste caso, por exemplo, a fala diz respeito ao pagamento de financiamento habitacional com o benefício.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego”, finalizou o ministro.
Então, ele explicou porque entende que o saque-aniversário possa desvirtuar estas funções.
“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele, não tem”, defendeu.
Assim, para o atual ministro do Trabalho, a nova análise sobre o saque-aniversário do FGTs terá como objetivo a proteção do trabalhador. Isto é, garantindo que o fundo cumpra com a sua função de ser um seguro para o cidadão.
Presidente do FGTS fala sobre modalidade
Além do ministro Luiz Marinho, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, comentou sobre o saque-aniversário.
De acordo com ele, então, em concordância com a posição do ministro, quem mais perde com esta modalidade de saque é o próprio trabalhador.
Isto é, visto que muitos acabam retirando os valor sem precisarem de fato. Então, quando há uma real necessidade, ou seja, em caso de demissão ou para a compra de imóveis, por exemplo, não há mais possibilidade de fazer o saque. Além disso, seu saldo no fundo também fica menor para futuros momentos.
Nesse sentido, ainda, Mario Avelino indicou que existem maneiras mais benéficas de se usar os valores do fundo. Como exemplo, ele relembra valores de saque de 2021. Segundo o presidente, portanto, naquele ano houve o saque de um total de R$ 119 bilhões por diferentes motivos.
Assim, houve o investimento de R$ 65 bilhões no setor de habitação, saneamento básico e infraestrutura.
“Só em 2021 foram investidos quase R$ 185 bilhões no mercado, e isso movimenta a indústria de construção, movimenta o comércio, gera mais emprego. Então, não haveria necessidade do saque anual”, defendeu.
Pontos positivos do saque-aniversário
Apesar das críticas ao saque-aniversário, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador também elenca alguns pontos positivos da medida.
Segundo ele, portanto, é necessário lembrar que se tratam de valores que se destinam ao trabalhadores. Nesse sentido, nos últimos 3 anos foram R$ 33 bilhões.
