Moradores de algumas cidades do litoral Norte de São Paulo já podem realizar o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A modalidade, liberada pela Caixa Econômica Federal, permite que o trabalhador com saldo positivo em suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia saquem um valor de até R$ 6,2 mil.
Na prática, o saque calamidade do FGTS só é liberado quando a prefeitura municipal, ou o governo do estado, decreta estado de calamidade ou de emergência pública. A modalidade foi criada especificamente para os trabalhadores que sofrerem com grandes perdas, como a residência, por exemplo, devido a desastres naturais.
Quando é possível sacar o FGTS por calamidade?
Para que o resgate seja liberado, é preciso que o decreto tenha ocorrido por um desses motivos:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d’água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Além disso, para que o trabalhador consiga realizar o procedimento, é necessário ter saldo positivo nas contas ativas e inativas do FGTS e não ter feito saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses.
