Recentemente, o governo se manifestou sobre a possibilidade de reajuste para servidores federais. A nova gestão vem negociando com a classe por mudanças em seus recebimentos.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, está comandando a negociação. Assim, indica que o Governo Federal não irá conceder reajuste salarial para seus servidores dentro do próximo ano.
Então, o secretário da pasta, José Lopez Feijóo, confirmou a informação durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Isto é, que ocorreu na última segunda-feira, 18 de dezembro.
Contudo, o governo ofereceu aos sindicados que representam a categoria um conjunto de alterações nos valores dos benefícios que os trabalhadores recebem. Dessa forma, o objetivo é ofertar algum tipo de ganho aos servidores.
Logo no início do encontro, o secretário destacou sobre as dificuldades orçamentárias que impossibilitam um reajuste salarial para o ano de 2024. Portanto, de acordo com ele, não seria possível promover mais mudanças.
Qual é a proposta do governo?
Apesar de não oferecer uma reajuste na remuneração dos servidores federais, o membro do MGI comentou sobre a intenção do governo de aumentar o valor de diversos benefícios.
Desse modo, a atualização ficaria da seguinte forma:
- Auxílio alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil;
- Auxílio saúde iria de R$ 144 para R$ 215;
- Auxílio creche passaria de R$ 321 para R$ 484,90.
No geral, as alterações representariam um reajuste de 51,06% no valor dos benefícios que os servidores públicos recebem. Assim, a expectativa é de que a implementação das mudanças ocorra a partir de maio de 2024.
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No entanto, muitos servidores se manifestaram contra a oferta.
Servidores são contra a oferta
De acordo com o atual presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, a proposta “mantém a política de congelamento salarial do governo Bolsonaro”. Isto é, considerando que a última gestão não atualizou a remuneração dos trabalhadores.
Segundo Marques, então, a negociação sobre o tema “merece amplo repúdio de 1,2 milhão de servidores federais ativos, aposentados e seus pensionistas”.
Além disso, o sindicalista relembra que alguns dos trabalhadores não têm acesso aos benefícios que terão aumento. Portanto, estes não teriam qualquer benefício com a proposta do governo.
“Como aposentados e pensionistas não recebem auxílio alimentação nem auxílio creche, a proposta se reveste de um etarismo perverso, pois excludente em relação a esse segmento”, defendeu.
Ademais, o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo, também se manifestou. De acordo com ele, então, a proposta do Governo Federal não atende as reivindicações que a categoria fez.
“É uma proposta divisionista, exclui 51% dos servidores que estão aposentados”, pontua Ronaldo.
A estratégia de reajuste dos benefícios em vez dos salários já havia sido tentada durante a gestão de Bolsonaro, no ano de 2022. Na época, o Ministério da Economia, pasta liderada por Paulo Guedes, passou a analisar a implementação do formato em razão de um menor impacto, já que estes valores não contemplam aqueles servidores que já se encontram aposentados.
