Nos últimos anos, as compras online se tornaram cada vez mais populares, especialmente em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as taxas de importação e quanto podem gastar sem serem taxadas.
Neste artigo, vamos discutir as regras atuais de tributação e dar dicas para evitar surpresas desagradáveis em suas compras internacionais.
Shein, Shopee e AliExpress adotam o programa de remessa conforme
Desde 1º de agosto, as plataformas Shein, Shopee e AliExpress adotaram o programa de remessa conforme, que estabelece isenção de impostos de importação para produtos de até US$ 50. No entanto, uma alíquota de 17% de ICMS é aplicada sobre o valor dos produtos.
Isso significa que você pode fazer compras de até US$ 50 nessas plataformas sem se preocupar com taxas de importação, mas ainda terá que pagar o ICMS.
Consulta de taxação no site dos Correios
Uma novidade importante é que agora os consumidores têm a opção de verificar a possível taxação de suas encomendas diretamente no site dos Correios. Ao acompanhar o status da sua compra, se ele estiver como “Aguardando pagamento” após a fiscalização aduaneira, significa que será necessário pagar a taxa de importação. Por outro lado, se estiver marcado como “Fiscalização aduaneira finalizada,” isso indica que não houve taxação.
Como calcular o imposto
É importante lembrar que as empresas devem informar o valor total da mercadoria, incluindo o ICMS, durante o processo de compra. O ICMS é calculado como uma “conta por fora”. Por exemplo, se você comprou um produto no valor de R$ 90, a alíquota de 17% de ICMS é calculada como R$ 90 x 0,17, resultando em R$ 15,30 de imposto.
Compras acima de US$ 50
Para compras com valores entre US$ 50 e US$ 3.000, o sistema de tributação simplificado permanece. Nesse caso, é aplicada uma taxa de imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra, que inclui não apenas o valor do produto, mas também os custos de frete e seguro, além da alíquota de 17% de ICMS.
Cálculo do imposto
Para calcular o imposto a ser pago em compras acima de US$ 50, siga estas etapas:
- Obtenha o valor total da compra, incluindo produto, frete e seguro.
- Multiplique a taxa de 60% pelo valor do produto.
- Some o valor da taxação de importação ao valor total da compra.
- Em seguida, multiplique esse resultado pela alíquota de 17% de ICMS.
Este valor total representa o imposto a ser pago sobre a sua compra. No entanto, é importante ressaltar que as políticas de tributação podem mudar, por isso é sempre aconselhável consultar fontes oficiais para obter informações atualizadas.



