SHOPEE: foi TAXADO? Saiba como solicitar o REEMBOLSO

A loja online Shopee ganhou a preferência dos consumidores brasileiros devido aos seus preços acessíveis e à impressionante diversidade de produtos. Entretanto, diante das recentes notícias acerca da tributação de produtos importados adquiridos pela internet, muitos consumidores estão demonstrando receio em realizar compras novamente na plataforma. Assim, consideram arriscada a possibilidade de fazer sua primeira encomenda no site chinês.

No momento, uma alíquota de imposto de importação de 0% é aplicada a compras internacionais realizadas pela internet no valor de até US$ 50. A isenção de impostos para compras de até US$ 50 era previamente válida apenas para remessas entre indivíduos. Agora, essa regra foi ampliada para abranger compras efetuadas por consumidores dos sites internacionais, como a Shopee.

Contudo, caso você esteja disposto a correr o risco de fazer compras de valores mais elevados, que possam ser passíveis de tributação, oferecemos aqui as principais dúvidas que podem surgir. Acompanhe o guia a seguir, que detalha como solicitar reembolso e quais são as possíveis soluções para essa situação, ou até mesmo, maneiras de evitá-la.

Como identificar uma compra taxada na Shopee?

Aqui está o passo a passo detalhado sobre como lidar com o possível cenário de tributação de produtos importados na plataforma Shopee:

• Avalie o prazo de entrega – Caso o tempo que tenha passado desde a compra seja significativamente maior do que o período estimado para a chegada do produto, sem que você tenha recebido o item, isso pode indicar que o pacote está retido na alfândega;
• Acompanhe o rastreamento do pacote – Utilize o código de rastreamento fornecido pela Shopee para verificar o status do seu pacote. Se o status do pedido mudar para “aguardando pagamento”, é uma indicação de que o pacote possa ter sido submetido à taxação;
• Contate a empresa transportadora – Caso o pacote esteja de fato retido na alfândega, entre em contato com a empresa de transporte responsável pela entrega, normalmente os Correios. Eles podem oferecer informações adicionais sobre o estado do pacote e se há algum valor a ser pago;
• Consulte os sites dos serviços postais ou da autoridade aduaneira – Em algumas nações, como o Brasil, é viável acessar os sites dos serviços postais (por exemplo, os Correios) ou da agência de alfândega (como a Receita Federal) para verificar se há um pacote em seu nome que está retido na alfândega;
• Verifique sua caixa de correio ou e-mail – Em determinados casos, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as orientações necessárias para liberar o pacote.

Como identificar a taxação nos Correios?

Excelente, aqui estão os passos específicos para verificar e lidar com produtos importados retidos na alfândega utilizando o site dos Correios:

• Acesse o site dos Correios;
• Acesse “Minhas Importações” – Geralmente se encontra na seção de serviços;
• Realize o login – Entre na sua conta utilizando seu nome de usuário e senha. Se você ainda não estiver registrado no site dos Correios, será necessário criar uma conta;
• Verifique pendências alfandegárias – Caso haja alguma pendência alfandegária relacionada a uma encomenda, ela será indicada com um sinal laranja ou algum tipo de marcação;
• Confira o valor a ser pago – Para averiguar o valor a ser pago para liberar a encomenda, clique no ícone de um olho, geralmente localizado ao lado do código da compra ou da encomenda;
• Interprete o status – Se a mensagem exibir “Fiscalização aduaneira finalizada”, isso indica que seu pacote não foi taxado e está liberado para entrega.

Como pagar o valor da taxação de importação na Shopee?

Aqui está um procedimento específico para pagar a taxa de importação e liberar sua compra retida na alfândega:

• Localize o ícone de $ – Identifique o ícone de “$” próximo às informações da sua encomenda. Esse ícone indica que uma taxa de importação está associada à sua encomenda;
• Gere um boleto – Clique no ícone de “$” para gerar um boleto para o pagamento da taxa. Geralmente, essa é a única opção oficial para efetuar o pagamento;
• Efetue o pagamento – Após gerar o boleto, realize o pagamento da taxa utilizando as instruções fornecidas no boleto.

É importante mencionar um aviso significativo: quando você gera o boleto, ele se torna obrigatório, o que significa que, uma vez gerado, você não poderá mais recusar o pacote. Portanto, certifique-se de que está preparado para efetuar o pagamento antes de gerar o boleto e liberar sua compra retida na alfândega.

Como contestar uma cobrança de taxação na Shopee?

• Acesse “Minhas Importações” nos Correios – Visite a seção “Minhas Importações” no site dos Correios;
• Selecione “Solicitar revisão de tributos” – Encontre a encomenda para a qual você deseja contestar a taxa. Clique nos três pontos ou na opção apropriada e escolha “Solicitar revisão de tributos”.

Ao solicitar uma revisão de tributos, você está contestando a taxa de importação cobrada pela Receita Federal. Certifique-se de seguir os passos cuidadosamente para dar andamento ao processo de contestação. Lembre-se de que cada país pode ter procedimentos específicos para contestação de taxas, portanto, fique atento às informações fornecidas pelas autoridades locais.

Como não pagar a taxa da importação?

• Acesse “Minhas Importações” nos Correios – Acesse a seção “Minhas Importações” no site dos Correios;
• Selecione “Recusar objeto” – Encontre a encomenda em questão e clique nos três pontos ou na opção apropriada. Escolha “Recusar objeto”.

Caso você opte por não pagar a taxa de importação, é possível solicitar o reembolso do valor total da compra à Shopee. Para isso, entre em contato com a equipe da plataforma por meio do chat e faça a solicitação de reembolso do valor da compra.

É importante ressaltar um detalhe significativo: se você decidir recusar o pagamento da taxa de importação, é essencial indicar essa opção no site dos Correios. Caso você não faça isso, o item pode ser encaminhado a leilão e a Shopee não será capaz de oferecer o reembolso.

Quando as compras vão ser taxadas?

Compras de até US$ 50 (aproximadamente 250 reais) não estarão sujeitas à taxação. No entanto, compras que excedam esse valor estarão sujeitas ao risco de taxação, assim como sempre ocorreu. É essencial estar ciente desses limites ao realizar compras internacionais para evitar surpresas relacionadas a taxas de importação.

Como comprar produtos na Shopee sem ser taxado

Aqui estão as sugestões que mais são praticadas pelos compradores:

• Valor do pedido – Uma maneira de evitar taxas alfandegárias é manter o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país. No Brasil, por exemplo, esse limite é de US$ 50 (cerca de 250 reais). É crucial verificar as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis em seu país antes de fazer suas compras, para que você possa ajustar o valor do pedido adequadamente;
• Métodos de envio – É importante escolher os métodos de envio com sabedoria. Algumas opções de envio, como serviços expressos, podem aumentar as chances de ser taxado, devido à maior visibilidade alfandegária. Em vez disso, opte por métodos de envio que ofereçam menor visibilidade para a alfândega, como o frete padrão. Isso pode ajudar a reduzir as chances de ser selecionado para taxação.

Seguindo essas dicas, você pode tomar medidas proativas para minimizar as chances de ser taxado ao fazer compras internacionais e garantir que suas encomendas cheguem sem surpresas desagradáveis.