A espera de enfermeiros pelo piso nacional da enfermagem pode estar chegando ao fim. Logo depois da aprovação de uma série de leis sobre o tema no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, chegou a vez de o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar em cena. O julgamento sobre este caso específico deverá ocorrer já na próxima semana.
O processo sobre o piso nacional da enfermagem estava travado no STF desde que o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Trata-se de um procedimento regulamentar em que o ministro pede um tempo a mais para analisar o caso em questão, antes de proferir o seu voto. No final da última semana, Mendes devolveu o caso para análise do plenário, o que significa afirmar que ele já tomou uma decisão.
Agora, o STF espera analisar o caso do piso nacional da enfermagem entre os dias 16 e 23 deste mês de junho. A ideia é que os ministros julguem uma decisão de Luís Roberto Barroso, que liberou o pagamento do piso, tomando como base a fixação de uma regra orçamentária para os repasses e também as recentes decisões do atual Governo Federal.
A história do piso da enfermagem
Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros aguardam há muito tempo pelo estabelecimento do piso para a categoria. Nos últimos meses, estes trabalhadores passaram por uma série de vitórias e de derrotas.
A lei que cria o piso nacional da enfermagem já foi aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado. Contudo, aquele documento não indicava uma previsão orçamentária para estas liberações, ou seja, os deputados e senadores não teriam explicado como os centros de saúde conseguiriam pagar por aquele aumento.
Neste sentido, uma série de organizações que representam empresas privadas entraram com uma ação no STF para tentar barrar o estabelecimento do piso, e conseguiram. O ministro Luís Roberto Barroso aceitou o argumento de que a criação do piso colocaria em risco os empregos e consequentemente o atendimento de saúde no Brasil, já que não existia uma indicação de plano orçamentário.
