Os participantes do programa Supera RJ poderão receber valor para compra de botijão de gás de cozinha de 13 kg. Isto é, uma quantia a mais, junto do benefício estadual, a cada mês.
Assim, este valor extra poderá ser muito importante para as famílias mais vulneráveis.
Trata-se, então, do Projeto de Lei 6.028/2022, com aprovação recente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Desse modo, o texto se encaminhará, em breve, para a sanção do atual governador do estado, Cláudio Castro.
Com esta sanção, a regra passará a valer.
O programa Supera RJ é regulamentado pela Lei 9.191/2021. Trata-se, portanto, de benefício que fornece um auxílio de R$ 300 para os cidadãos mais vulneráveis. Em alguns casos, contudo, o benefício pode chegar a R$ 380 mensais.
Para fazer parte, estas devem apresentar renda familiar de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 por pessoa. Ademais, o programa também chega aos que perderam seus empregos durante o período de pandemia.
Entenda melhor, abaixo, como será esta nova quantia para Vale Gás.
Qual será o valor da Vale Gás do Supera RJ?
Até o momento, ainda não ocorreu divulgação do valor do programa social.
Nesse sentido, sobre o tema, a Secretaria Estadual de Assistência Social relatou que “o valor do vale-gás que será pago pelo Programa SuperaRJ só será definido após licitação com empresas fornecedoras. O valor atual de R$ 80 continuará sendo depositado normalmente enquanto esse processo não for concluído”.
Além disso, de acordo com o levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o preço médio do botijão de gás de 13 kg varia, a depender das cidades. Assim, vai de R$ 121,20, na cidade de Macaé, a R$ 92,66, em Maricá, por exemplo. Na capital do estado, o valor médio do produto é de R$ 102,25.
Isto é, de acordo com pesquisa entre os dias 5 e 11 de junho.
Beneficiários esperam cartões do Supera RJ
Beneficiários do Supera RJ que já receberão aprovação para entrar na medida, reclamam que já se encontram há mais de um ano à espera do cartão do programa social.
O lançamento do benefício estadual ocorreu durante o ano passado. Nesse sentido, o objetivo foi de estabelecer o pagamento de uma renda mensal durante o período de pandemia para a população que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa Supera RJ começou a chegar na população no mês de junho do ano passado, quatro meses depois da aprovação da medida pelos parlamentares da Alerj.
Além disso, o programa se encerraria no fim de 2021, quando recebeu prorrogação. Portanto, até o fim deste ano os cidadãos do estado continuarão tendo acesso à quantia.
Além do Supera RJ, também há o Auxílio Gás federal
Junto de iniciativas estaduais como o Supera RJ, por exemplo, o governo federal também concede quantia para compra do gás de cozinha.
Assim, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Vale Gás federal será de R$ 53. O valor se destinará para famílias do Cadastro Únicos durante este mês de junho.
Dessa maneira, os pagamentos da parcela se iniciaram no dia 17 e se encerrarão no dia 30 deste mês de junho.
Isto é, visto que estas parcelas serão pagas na mesmas datas do Auxílio Brasil. Assim, adotam o mesmo critério de escalonamento, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
