Nesta última quinta-feira, 16 de dezembro, o Programa SuperaRJ recebeu uma prorrogação até o final do próximo ano. Assim, as famílias vulneráveis do estado do Rio de Janeiro poderão continuar recebendo o benefício por mais um ano.
Inicialmente, o objetivo do programa era de dar um suporte aos cidadãos que mais sofreram com a pandemia da Covid-19. Agora, os números de casos da doenças estão diminuindo com a vacinação, contudo, os efeitos sociais da pandemia continuam.
Portanto, o pagamento da quantia até dezembro de 2022 será muito importante para os beneficiários que apenas receberiam a cota até este mês.
O objetivo do programa é alcançar cerca de 115 mil famílias, o que significa um investimento de R$ 35 milhões do governo.
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Prorrogação segue para sanção do governador
A sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu ontem, 16 de dezembro. Na ocasião, portanto, houve a aprovação do Projeto de Lei 5.258/21. Agora, a medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
Contudo, os beneficiários não devem se preocupar, já que tudo indica que o governador irá sancionar a prorrogação dentro do prazo de quinze dias.
Isto é, visto que foi o próprio governo estadual que enviou a proposta para os deputados estaduais. Nesse momento, o governador defendeu que o contexto atual irá requerer medidas de enfrentamento por um período mais longo.
“As alterações são imperiosas, na medida em que minimizarão as consequências da pandemia e contribuirão para o desenvolvimento econômico do estado, uma vez que a iniciativa se configura como uma verdadeira injeção de recursos na economia”, esclareceu.
Valor do SuperaRJ continuará o mesmo?
Depois de passar novamente pelos parlamentares, algumas mudanças ocorreram. Originalmente, a proposta é de autoria do deputado André Ceciliano e pretendia conceder um benefício de R$ 200 para as famílias vulneráveis.
Além disso, o benefício também previa o acréscimo de R$ 50 para cada filho menor de 18 anos, com o limite de dois acréscimos. Portanto, algumas famílias poderiam receber até R$ 300.
Ao longo da execução do programa, o governo estadual também acrescentou a taxa de R$ 80 para a compra de gás de cozinha. Este apoio vem sendo necessário para muitos brasileiros depois do aumento no preço do produto.
Ademais, o programa também concede uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos.
Estes valores permanecerão os mesmos. No entanto, o que muda é a comprovação de renda que cada família recebe. Inicialmente, o benefício se destinava a grupos familiares que recebiam até R$ 178 por pessoa. Isso significava o valor limite para a linha de pobreza.
Contudo, o Governo Federal alterou esta quantia recentemente, em razão do Auxílio Brasil. Portanto, agora, consideram-se extremamente pobres as famílias que recebem até R$ 100 por pessoa. Por outro lado, serão considerados pobres aqueles com renda de até R$ 200 por pessoa.
Assim, o SuperaRJ irá acompanhar estes limites.
Famílias precisarão solicitar sua participação
Outra mudança se refere à maneira de participação no programa.
Antes, as famílias que se encontram dentro das faixas de pobreza e extrema pobreza poderiam participar do SuperaRJ de forma automática. Isso acontecia em razão do Cadastro Único, em que o governo puxava os dados de todos que cumpriam os requisitos.
