Entre fevereiro e março deste ano, o Governo Federal liberou de forma atrasada o abono salarial PIS/Pasep ano-base 2020. No ano passado, os repasses foram suspensos devido a transferência dos recursos para viabilização de um outro programa.
Devido ao atraso, muitos trabalhadores acreditavam que em 2022 o governo concederia os abonos de 2020 e 2021, no entanto, não foi isso que aconteceu. Desta forma, a expectativa é que o benefício relativo ao último ano seja pago apenas em 2023.
Quem receberá o abono em 2023?
Embora ainda não tenham informações sobre as regras estabelecidas para o recebimento do benefício, acredita-se que permanecerão as mesmas. Assim, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Quem não deverá receber o benefício mesmo tendo trabalhado em 2021?
- Empregado (a) doméstico (a);
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como saber se vou receber o abono em 2023?
Considerando os meios atuais de consulta, os trabalhadores poderão acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou a Central Alô Trabalho no número 158. Além desses canais, é possível recorrer ao atendimento do banco em que recebe o benefício:
