O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) um projeto de lei que cria o Programa Bolsa Permanência. Trata-se de uma nova bolsa que deverá atender brasileiros de todas as regiões. Os pagamentos devem variar entre R$ 300 e R$ 700 a depender de cada caso.
A ideia é liberar o saldo de R$ 700 mensais apenas para estudantes de graduação em ensino superior. Já a bolsa mensal de R$ 300 será liberada para alunos que atuam em cursos técnicos, de nível médio. Depois da aprovação no Senado Federal, o texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Bolsa Permanência
O Bolsa Permanência é um programa que está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAS), matéria que também já foi aprovada pelos senadores. A ideia do programa é evitar a evasão escolar, ou seja, estimular os estudantes a terminarem os seus cursos regularmente.
A bolsa só poderá ser paga aos estudantes que não recebem bolsa de estudos de órgãos governamentais, isto é, não será permitido o acúmulo de ganhos nestes casos.
Quem pode receber a bolsa
Para ter direito aos R$ 700 do Bolsa Permanência, o estudante terá que seguir todas as regras listadas abaixo:
- a renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar um salário mínimo;
- o aluno deve estar matriculado em curso de graduação com carga horária igual ou maior que cinco horas por dia ou em um curso técnico;
- não passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação.
Para os estudantes indígenas e quilombolas, as regras são diferentes:
- podem ficar até quatro semestres além do tempo regulamentar do curso;
- não precisam cumprir a exigência da renda ou da carga horária;
- o valor do auxílio será o dobro do pago para os demais alunos.
Pé-de-meia
Vale lembrar que o governo federal criou no início deste ano o programa Pé-de-meia. Trata-se de um programa que prevê a liberação de um auxílio em dinheiro para estudantes. Neste caso, no entanto, o foco está nos alunos que estão atuando no ensino médio tradicional.
