Nesta semana, o Governo Federal está segue realizando os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, algo em torno de 5,4 milhões de pessoas estão recebendo esse benefício neste mês de janeiro. Ainda segundo a pasta, todo mundo está pegando uma parcela no valor de R$ 52 neste momento.
Muito se fala nas redes sociais sobre a garantia desses pagamentos pelos próximos meses. E o fato é que essa confirmação existe. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, o Vale-gás nacional tem duração prevista de cinco anos. Sendo assim, tem repasse garantido para todo mundo pelo menos até o final do ano de 2026.
Esta pauta não é algo que esteja mais em discussão. Pelo que se sabe oficialmente, as liberações do benefício estão firmados em cinco anos pela própria lei do programa. Esse documento já foi aprovado pelo Congresso Nacional e já foi sancionado também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Desse modo, não cabe mais mudanças nesta área.
Por essas informações, dá para dizer que esse programa deverá atravessar Governos. Como se sabe, nós estamos em ano eleitoral. Independente do que aconteça nas eleições presidenciais deste ano e dos projetos dos presidentes do Brasil, o vale-gás nacional vai ter que continuar fazendo pagamentos normalmente.
O programa, por exemplo, exige que os repasses correspondam sempre pelo menos à metade do preço médio do botijão de gás de 13kg. Isso não é uma escolha dos governos. Vale sempre a lógica de pagar pelo menos esse valor. As próximas gestões poderão pagar mais do que esse patamar, mas nunca poderão pagar menos do que isso. Está na lei.
