A administração do INSS é o responsável pela efetivação do pagamento de inúmeros auxílios a cidadãos brasileiros. Isso acontece tanto no contexto assistencial quanto no previdenciário. Recentemente, uma notícia causou apreensão entre os segurados.
Surgiu um boato de que o benefício poderia ser bloqueado se tivesse coincidência de nome com falecidos. Dessa forma, o bloqueio seria uma medida de segurança do INSS. Compreenda exatamente o procedimento a ser adotado nessas situações.
Quais auxílios são pagos pelo INSS?
O instituto é encarregado de efetuar o pagamento a inúmeros beneficiários em todo o território nacional. Os auxílios abrangem desde a previdência social até os programas sociais que são vinculados ao CadÚnico, como o BPC.
Além do mais, o INSS é o responsável por diversas modalidades de aposentadoria, como tempo da contribuição, idade ou invalidez. Os principais são:
- Auxílio-doença/acidente;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Aposentadorias;
- Auxílio-reclusão;
- BPC.
Assim, fica evidente que o INSS administra uma grande quantidade de benefícios. Tal ação implica que qualquer decisão sobre bloqueio afeta simultaneamente milhões de segurados, gerando preocupação entre os brasileiros.
Realmente há a possibilidade de cancelamento do benefício?
Antes de tudo, é fundamental compreender a diferença entre cancelamento e suspensão. Ambos são termos semelhantes, mas, na prática, têm significados completamente distintos. Essa situação pode ocorrer quando há problemas na identificação dos segurados.
Quando o INSS não possui certeza total acerca da identidade do beneficiário, ele realiza uma suspensão temporária para averiguar se a pessoa é realmente a titular do benefício em questão. Nesse caso, é necessário que o segurado apresente toda a documentação exigida para que o benefício possa ser reativado.
Essa situação costuma ocorrer quando alguém falece e possui o mesmo nome de outro segurado. Para esclarecer essa questão, é realizado um cruzamento de dados com a Base de Dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Como reativar seu benefício?
O procedimento de reativação do benefício é bem simples, caso esteja em conformidade com as exigências do INSS. Em 2022, por exemplo, a instituição identificou mais de 84 mil benefícios com indícios de falecimento no sistema do Ministério da Saúde, assim como suspendeu desses auxílios. Somente 1.065 benefícios foram reativados, resultando em uma economia significativa para o INSS.
