O AliExpress, um dos maiores marketplaces de comércio eletrônico do mundo, anunciou recentemente que começará a vender produtos no Brasil através do programa Remessa Conforme a partir de 15 de outubro.
Essa novidade trará benefícios significativos para os consumidores brasileiros, uma vez que compras internacionais de até US$ 50 estarão isentas da cobrança do imposto de importação.
O que é o programa Remessa Conforme?
O Remessa Conforme é um programa implementado pelo governo brasileiro com o objetivo de facilitar o processo de importação de produtos de baixo valor. Antes do programa, a Receita Federal cobrava impostos sobre todas as compras internacionais, independentemente do valor.
Com a implementação do Remessa Conforme, compras de até US$ 50 ficam isentas do imposto de importação, desde que sejam realizadas por meio de empresas aderentes ao programa.
A adesão do AliExpress ao programa
O AliExpress é uma das cinco empresas que já aderiram ao programa Remessa Conforme, juntamente com Sinerlog, Shopee, Shein e Mercado Livre. Essa adesão demonstra o compromisso do AliExpress em oferecer uma experiência cada vez melhor para os consumidores brasileiros.
A partir de 15 de outubro, os clientes poderão realizar suas compras no AliExpress e aproveitar a isenção do imposto de importação em produtos de até US$ 50.
Benefícios para os consumidores
A implementação do Remessa Conforme pelo AliExpress trará diversos benefícios para os consumidores brasileiros. Além da isenção do imposto de importação, os clientes terão a possibilidade de pagar os impostos aplicáveis no momento da compra, o que garante maior previsibilidade e segurança na entrega.
Além disso, o programa também oferece descontos extras para os clientes que optarem pela adesão.
Como funciona o Remessa Conforme
O Remessa Conforme funciona de maneira simples e eficiente. Ao realizar uma compra no AliExpress, o consumidor deve verificar se o produto está dentro do limite de US$ 50 para a isenção do imposto de importação. Caso esteja, o cliente poderá efetuar o pagamento dos impostos aplicáveis no momento da compra, garantindo assim a isenção das taxas no valor estipulado.
Caso a compra ultrapasse o valor de US$ 50, o cliente deverá pagar uma taxa de importação equivalente a 60% do valor total do pedido. No entanto, mesmo nesses casos, a entrega ao consumidor final será mais rápida, uma vez que as empresas participantes do programa fornecerão informações antecipadas à Receita Federal, o que agiliza o processo de liberação da encomenda.
Segurança jurídica para os consumidores
Uma das vantagens do Remessa Conforme é proporcionar segurança jurídica para os consumidores. Antes do programa, a Receita Federal considerava apenas as compras de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas no exterior para pessoas físicas no Brasil como isentas de taxas. No entanto, essas operações eram raras, uma vez que a maioria das importações era feita por meio de marketplaces e e-commerces internacionais.



