Atualmente, o governo analisa a possibilidade de liberar algumas medidas que foram lançadas em 2020 devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. Além do auxílio emergencial, já em vigência, também devem voltar o BEm, Pronampe, FGTS Emergencial e a antecipação do 13º salário.
Caso as medidas retornem, irão beneficiar trabalhadores, aposentados, pensionistas e empresas que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Entretanto, para a aprovação dessas iniciativas, o Governo terá que superar um impasse muito grande.
BEm
De acordo com informações, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), é o que está mais próximo de ser liberado. Trata-se de um programa destinado para trabalhadores e empresas que permite a redução da jornada de trabalho e salário através de acordos.
A redução pode ser estabelecida com acordos de 25%, 50% e 70%, além da opção de suspender o contrato de trabalho temporariamente.
Porém, os recursos da União estão estagnados devido a uma suposta cobrança de responsabilidade fiscal, de acordo com o Orçamento já aprovado de 2021. No entanto, existem duas possibilidades que podem destravar os cofres públicos.
A primeira é um Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a segunda opção, é a edição de uma PEC que permite que as despesas com o retorno das medidas não sejam lançadas ao teto de gastos da União.
