Auxílio Brasil: veja como vai funcionar a PEC da Transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) participou no início da tarde desta quinta-feira (3) de uma reunião com líderes do Congresso Nacional. Ele é o coordenador da equipe de transição e está realizando um série de encontros para tentar encontrar uma maneira para manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em janeiro de 2023.

Logo depois da reunião, Alckmin participou de uma coletiva de imprensa e anunciou o desejo do criar uma espécie de PEC de Transição. A ideia é que este documento ajude a furar o teto de gastos públicos para conseguir pagar o benefício social no valor de R$ 600 no próximo ano. Hoje, a indicação é que o patamar turbinado só deve durar até dezembro.

Quem também participou da reunião e da entrevista coletiva foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), Ele é o relator da proposta de orçamento no Senado Federal. Ele confirmou a ideia da criação de uma PEC da Transição que poderia possibilitar mais gastos excepcionais e manter o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 por mais tempo.

“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara e do Senado a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos despesas que são inadiáveis”, afirmou Marcelo Castro.

“Nós vamos procurar o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) e depois vamos conversar com os presidentes da Câmara (Arthur Lira (PP-AL))e do Senado (Rodrigo Pacheco (PSD-MG))”, disse Geraldo Alckmin. Logo depois desta entrevista, o vice-presidente eleito foi ao Palácio do Planalto, onde deve se encontrar com o Ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira ainda na tarde desta quinta-feira (3).

Valores

Embora admita que tenha discutido a possibilidade de furo no teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil, Alckmin disse que nenhum membro que estava na reunião falou sobre a situação dos valores que estarão fora da regra de limite de despesas.

O vice-presidente eleito se limitou a dizer que a equipe de transição estaria correndo contra o tempo. Afinal de contas, faltam apenas dois meses para o fim do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a ideia é manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil já a partir de janeiro deste ano.

Alckmin sinalizou que novas reuniões deverão acontecer sobre o tema nos próximos dias. De todo modo, ele disse que está confiante na aprovação da manutenção do valor do Auxílio Brasil para o próximo ano.

Auxílio Brasil no Congresso

O processo de aprovação de uma PEC dos Benefícios não é dos mais simples. O governo teria que contar com o apoio de 308 deputados federais e 49 senadores. A proposta precisaria ser aprovada em dois turnos nas duas casas.

Em entrevista nesta semana, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que está confiante na ideia de que o Congresso Nacional não vai criar dificuldades para a aprovação da proposta. Ela lembrou que o plano de manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 também foi uma ideia apresentada por Jair Bolsonaro (PL) na campanha.

“O Congresso atual vai ter boa vontade. O povo decidiu nas urnas que quer ter o Auxílio em R$ 600 e que quer ter aumento real do salário mínimo. O presidente Bolsonaro também prometeu isso. Então não acho que teremos dificuldades em aprovar isso até dezembro”, disse Hoffmann em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.