Na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, o Programa Chapéu de Palha 2023 iniciou seus cadastros. Dessa forma, aqueles que desejam participar da medida poderão se inscrever até o dia 10 de fevereiro.
O Chapéu de Palha se trata de um programa social do Estado de Pernambuco, criado em 1988. Assim, ele busca auxiliar os trabalhadores em época de entressafra da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada, além de dificuldades na pesca artesanal.
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Dessa forma, há o pagamento de uma benefício durante a entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura irrigada, bem como no período de defeso da pesca. Estes pagamentos duram quatro meses ao ano, com a Caixa Econômica como agente pagador e recursos do governo estadual.
O que é o programa Chapéu de Palha?
Com início em 1988, na gestão do ex-governador Miguel Arraes, o programa Chapéu de Palha surgiu para auxiliar os trabalhadores em período de entressafra e defeso. Desse modo, a medida já abrange diferentes regiões de Pernambuco como a Zona da Mata, o Sertão, e localidades com rio e mar.
No ano de 2007, houve uma reedição do programa durante a gestão de Eduardo Campos. Isto é, a partir da edição da Lei Estadual nº 13.244/2007, que formalizou a medida.
Então, no ano de 2009, este auxílio também abrangeu os trabalhadores da fruticultura irrigada em 7 cidades do Vale do São Francisco. Esta modalidade se assegura por meio da Lei Estadual nº 13.766/2009, estendendo a proteção para mais este grupo de cidadãos.
Por fim, houve a inclusão dos pescadores artesanais em 2012, com um total de 57 municípios do estado. Para este setor, a garantia legal é a Lei Estadual nº 14.492/2011.
Portanto, o programa Chapéu de Palha chega a trabalhadores da palha da cana, da fruticultura irrigada e os pescadores artesanais.
O auxílio garante o recebimento de um valor extra, junto do Bolsa Família, durante a entressafra e o defeso. Além disso, o programa se pretende como mais que redistribuição de renda, investindo também na área educacional.
Nesse sentido, o objetivo é melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural a partir da educação com cursos de capacitação e profissionalizantes. Isso faz com que este cidadão realmente tenha um apoio governamental nos períodos em que a produtividade é baixa, por motivos naturais.
Quem pode participar?
Antes de se cadastrar é importante entender melhor quais são os grupos que podem participar do programa Chapéu de Palha.
Nesse sentido, aqueles trabalhadores rurais de Pernambuco da área de fruticultura irrigada e da pesca artesanal podem entrar na medida. Ademais, é necessário morar nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
Os grupos se dividem em:
- Famílias que trabalham em atividades da cana de açúcar e fruticultura irrigada com renda familiar de até R$ 60 por pessoa. Neste caso, mesmo uma família sem filhos pode entrar no programa. No entanto aquelas que recebem entre R$ 60,01 e R$ 120, devem contar com gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos em sua composição.
- Famílias da pesca artesanal com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, com filhos ou não. Ademais, também aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 70,01 e R$ 140 que tenham gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos.
- Jovens entre 18 e 24 anos, que estejam desempregados em razão da entressafra da cana-de-açúcar ou em famílias na qual há algum membro desempregado pelo mesmo motivo.
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