Dentro de mais alguns dias, o Brasil poderá entrar oficialmente em estado de emergência. Mas calma. Não se trata da piora da situação da Covid-19. Segundo as informações do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o plano do Governo Federal é acionar o dispositivo para conseguir pagar o aumento dos seus auxílios sociais.
Segundo as informações oficiais, o poder executivo pretende aumentar os valores do seu Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e do seu vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120 já a partir do próximo semestre. Em condições normais, o Ministério da Economia avalia que não há espaço no orçamento para bancar as elevações.
A não ser que o Governo acionasse justamente o botão de calamidade pública. Pelas regras gerais, quando o país entra neste modo, o Planalto não mais precisa se preocupar com espaço no orçamento ou mesmo com o limite do teto de gastos. É como se o poder executivo conseguisse uma liberação, ainda que momentânea, para gastar quanto quiser, da maneira que quiser.
Para além disso, o acionamento da situação de emergência poderia ajudar o Governo Federal a resolver outro problema. Nas últimas semanas, membros do Palácio do Planalto tentaram encontrar brechas na chamada Lei das Eleições. Ela impede a criação de novos programas sociais em anos eleitorais, como em 2022.
Como o Governo Federal quer iniciar os pagamentos do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros, a Lei poderia vetar as liberações. No entanto, ao acionar o período de emergência, o Planalto não mais precisaria se preocupar com esta regra. Eles poderiam pagar um benefício social do zero sem sofrer nenhuma punição eleitoral pelo ato.
