O governo federal confirmou nessa semana que vai investigar uma parcela dos usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este é o benefício que realiza liberações em dinheiro para pessoas com mais de 65 anos de idade, além de cidadãos que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual.
A informação foi confirmada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) em entrevista. De acordo com ele, o objetivo geral é saber se usuários do Benefício de Prestação Continuada estariam usando o dinheiro do programa de maneira correta.
O grupo que será investigado
De acordo com Wellington Dias, o Ministério do Desenvolvimento Social solicitou ao Ministério da Fazenda uma investigação protocolar para entender se os usuários do BPC estariam usando o dinheiro dos benefícios para realizar apostas esportivas nas chamadas bets.
“A gente entregou um requerimento para o Ministério da Fazenda para pedir para eles apurarem. Não queremos discriminar o Bolsa Família ou qualquer outro benefício, mas queremos proteger o povo brasileiro”, disse à coluna Wellington Dias.
O ministro não adiantou o que vai fazer com os resultados dessa investigação. Mas a tendência é que o governo tome alguma providência para impedir que as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social usem o dinheiro de programas sociais para realizar apostas.
Como funciona o BPC
Vale lembrar que o BPC atende apenas pessoas que se encontram em situação de dificuldade financeira e que não estão conseguindo trabalhar por conta da sua condição.
Todos os meses, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realiza os pagamentos do BPC junto com as aposentadorias. O patamar de liberações corresponde sempre a um salário mínimo. Neste ano de 2024, por exemplo, cada beneficiário recebe R$ 1.412.
Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.
Entre outros pontos, o governo definiu nesse documento que deverá elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de uma elevação de quase 7%, com aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Para o ano de 2025 não há previsão de mudanças no sistema de seleção do BPC. Assim, pode-se dizer que as mesmas pessoas que recebem o benefício nesse ano de 2024, poderão receber o aumento em 2025.
