A primeira parcela do 13º salário, um importante benefício para aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social, está programada para ser depositada a partir de 24 de abril, enquanto a segunda parcela será creditada em maio.
É importante entender, antes de tudo que, esta antecipação financeira faz parte de um pacote de estímulo à economia. Além disso, já é uma prática estabelecida há cinco anos consecutivos com o intuito de impulsionar o crescimento econômico do país.
Portanto, a decisão de antecipar o pagamento do 13º salário visa reativar a economia, especialmente após um período de estagnação no final de 2023.
Outra consideração importante a se fazer é que, o calendário de pagamentos do INSS é organizado em lotes, levando em consideração o número final do benefício e da renda mensal.
Para identificar o número final do benefício, é necessário desconsiderar o dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício é 123-4, o final do benefício é 3.
Esta informação pode ser encontrada na carta de concessão, no extrato de pagamento ou através do telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Abaixo, você pode conferir os grupos elegíveis para o recebimento do 13º salário, bem como, quem é ou não elegível e outras informações importantes. Continue a leitura!
Quem está elegível para o recebimento do 13º salário pelo INSS?
INSS começa o pagamento da primeira parcela do 13º salário em abril. Imagem: Canva.
Em primeiro lugar, é importante entender que o 13º salário do INSS é um benefício anual pago aos segurados que recebem:
Aposentadoria: todos os tipos de aposentadoria, inclusive a especial e por tempo de serviço;
Pensão por morte: pensionistas de qualquer regime de Previdência Social;
Auxílio-doença: benefício pago por incapacidade temporária;
Auxílio-acidente: concedido em caso de acidente de trabalho que resultou em sequelas;
Auxílio-reclusão: pago aos dependentes de segurado preso;
Para ter direito ao 13º do INSS, o segurado precisa ter recebido um dos benefícios listados acima durante pelo menos 15 dias no ano.
Entretanto, algumas regras específicas se aplicam a cada tipo de benefício. Por exemplo, no caso de aposentadoria, o 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício no ano.
Vale destacar que o 13º do INSS é dividido em duas parcelas:
A primeira parcela, paga em abril, corresponde a 50% do valor do benefício;
A segunda parcela, paga em maio, completa o valor total do 13º salário.
Entre eles, estão os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que gera dúvidas sobre as razões dessa exclusão.
A principal razão reside na natureza jurídica do BPC. Apesar de ser administrado pelo INSS, o benefício se enquadra na esfera da Assistência Social, diferentemente dos benefícios previdenciários.
Ao contrário dos aposentados e pensionistas, que contribuem para a autarquia ao longo da vida profissional, o BPC não exige contribuições.
Por ser um programa de caráter assistencial, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o 13º salário não está previsto em sua regulamentação.
Outras situações que excluem o 13º salário de Instituto:
Renda Mensal Vitalícia (RMV): assim como o BPC, a RMV também não concede o 13º salário por se tratar de um benefício assistencial;
Auxílio-doença acidentário: este tipo de auxílio, pago pelo empregador, não é considerado um benefício previdenciário do INSS, portanto, não há direito ao 13º salário.
Por fim, vale mencionar que, reconhecendo a importância de garantir maior equidade social, diversos Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de conceder o 13º salário aos beneficiários do BPC.
Confira facilmente o status do seu 13º salário do INSS
Por fim, é hora de ficar por dentro do pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Para garantir que você não perca nenhum detalhe, os beneficiários têm à disposição duas opções práticas: ligar para o número 135 do INSS ou acessar o conveniente portal Meu INSS.
Tanto pelo telefone quanto pelo site, é possível acessar todas as informações relacionadas ao seu pagamento, incluindo datas de depósito e eventuais pendências.
Como acontece anualmente, é fundamental que os beneficiários estejam atentos aos prazos e instruções para o saque tanto da primeira quanto da segunda parcela do seu décimo terceiro salário.
Tabela 1: calendário da primeira parcela do 13º salário do INSS
Final
Para um salário mínimo
Para até o teto do INSS
1
24 de abril
02 de maio
2
25 de abril
03 de maio
3
26 de abril
06 de maio
4
29 de abril
07 de maio
5
30 de abril
08 de maio
6
02 de maio
02 de maio
7
03 de maio
03 de maio
8
06 de maio
06 de maio
9
07 de maio
07 de maio
0
08 de maio
08 de maio
Tabela 2: calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS
Profissional de comunicação, atuando com produção de conteúdo otimizado e em outras esferas do marketing digital desde 2017. No portal, exerce função de redatora sobre temas referentes a: política, atualidades, benefícios sociais e direitos dos trabalhadores.
