O governo federal anunciou nesta semana um novo plano de ação para reforçar a fiscalização dos benefícios sociais, com foco especial no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O objetivo da medida, ainda segundo as indicações do governo federal, é identificar fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
O que muda na fiscalização do Bolsa Família e do BPC?
Ainda na terça-feira (18), o governo criou uma espécie de grupo de trabalho para aperfeiçoar a gestão do Bolsa Família e do BPC. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, responsável pelos benefícios.
O plano surge após o governo Lula apontar irregularidades no uso do Cadúnico na gestão anterior. O Cadastro é uma espécie de lista do poder executivo que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
As medidas
O monitoramento do Cadúnico foi intensificado desde 2024 para detectar movimentações atípicas, incluindo crimes cibernéticos. Agora, o governo aposta em novas estratégias para evitar fraudes.
Entre as novas medidas, podemos citar:
- Automatização de processos cadastrais: Atualização de dados de forma automática, reduzindo erros e facilitando o acesso das famílias beneficiárias.
- Integração de bases de dados: O novo Cadúnico, já em operação desde março, cruza informações com Receita Federal, Previdência Social e Sistema Único de Saúde (SUS).
- Uso de tecnologia para detectar inconsistências: Melhor cooperação entre o MDS, Ministério da Previdência, INSS, Cras e Creas.
Na prática, o governo aposta que esta série de medidas tem o potencial de fazer com que a integração de dados seja mais rápida. Antes, este processo levava meses, e agora poderá ser feito em poucos dias.
Detalhes do Plano de Ação
O Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único se estrutura em três eixos:
- Qualificação dos dados: Garantir que as informações estejam corretas e atualizadas.
- Aprimoramento da fiscalização: Monitoramento mais eficiente dos programas sociais.
- Prevenção de fraudes: Detecção antecipada de riscos e inconsistências.
Ministro defendeu medida sobre BPC e Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse em entrevista que o grande objetivo do governo é garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
