MEC recebe inscrições para o Programa Bolsa Permanência 2023

O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de inscrição para o Programa Bolsa Permanência (PBP) 2023. O programa oferece auxílio estudantil visando a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

De acordo com a Portaria 09/2023, são oferecidas 2.278 novas bolsas do Programa para atender aos estudantes matriculados, em cursos de graduação presencial, ofertados por IFES e já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Desse modo, segundo a portaria, serão oferecidas até 10 mil bolsas, contabilizado o número de bolsas vigentes, conforme disponibilidade orçamentária do MEC.

Período de inscrição

Conforme o cronograma, as novas inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho de 2023. De acordo com as orientações do MEC, os estudantes interessados devem realizar as inscrições de forma virtual.

Desse modo, para se candidatar a uma das vagas, o estudante deverá acessar a página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do MEC, e realizar o preenchimento de requerimento eletrônico.

O Programa Bolsa Permanência contempla estudantes que são membros de famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, principalmente indígenas e quilombolas. Portanto, para participar do programa, além de cumprir os pré-requisitos étnico-raciais, o candidato deve comprovar que se enquadra nos critérios de renda. Em resumo, os critérios exigidos para participação no programa são os seguintes:

• a) estar matriculado em curso presencial de graduação ofertado por instituição federal de ensino superior;
• b) comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, nos termos do inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013;
• c) não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
• d) ter assinado o Termo de Compromisso conforme Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
• e) ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.

No entanto, não deverão ser utilizados critérios socioeconômicos para seleção de
discentes indígenas e quilombolas, já que os mesmos têm prioridade.

De acordo com o MEC, candidato deve ficar atento, no momento da inscrição, aos documentos solicitados para o processo seletivo da bolsa. Os interessados podem conferir a documentação necessária no site do gov.br.

Sobre o auxílio

Conforme estabelecido na Portaria Nº 9, de 9 de maio de 2023, nesta edição o MEC vai atender, de forma prioritária, as Instituições Federais de Ensino Superior que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados e/ou que não tenham sido contemplados nos processos realizados em 2022, por meio da Portaria nº 42/2022 e da Portaria nº 760/2022.

Os estudantes selecionados receberão auxílio de forma mensal. O MEC faz o repasse para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza os pagamentos aos estudantes. As bolsas terão valor de R$ 1.400 (mil e quatrocentos reais).

História do programa

Criado em 2013, o Programa Bolsa Permanência tem como objetivo auxiliar estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade no processo de diplomação.

Desse modo, o programa concede bolsas para garantir a permanência de estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. Trata-se de auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais.

De acordo com o MEC, a partir de maio de 2016, o programa passou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. Os pagamentos dos auxílios são feitos mensalmente, após os estudantes beneficiários terem as suas bolsas homologadas pelas instituições federais de ensino superior.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.

Leia também UFU abre nesta segunda-feira (12) o período de inscrição para o PS Especial via notas do Enem; saiba mais.