MPU terá concurso em 2023?

A publicação de edital do próximo processo seletivo do Ministério Público da União (MPU) tem previsão para ocorrer ainda durante este ano.

Ainda não há divulgação oficial do número total de vagas. No entanto, já é possível saber que o certame contará com as carreiras de técnico e analista judiciário. 

Logo no início deste ano, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo reajuste salarial para os servidores que fazem parte da autarquia. Assim, com a adoção de aumentos progressivos, para este ano, a remuneração dos funcionários será de: 

• Técnicos do MPU: R$8.046,84, sendo R$3.352,85 referentes ao vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ); 
• Analistas do MPU: R$13.202,62, sendo R$5.501,09 referentes ao vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

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Além disso, os servidores também possuem acesso a outro benefícios como, por exemplo, Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, entre outros.

Nível de formação mudou?

Recentemente, o Projeto de Lei 2.969/2022, com aprovação do Congresso Nacional, determinava que o nível mínimo de escolaridade para a função de técnico do MPU mudasse para superior.

O presidente Lula, então, acabou vetando o trecho da proposta que tratava sobre este tema. No entanto, é importante lembrar que o Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial.

Ao vetar o trecho do projeto de lei, Lula classificou a proposta como um vício de inconstitucionalidade. Isto é, visto que a alteração no requisito é uma competência exclusiva do procurador-geral da República, mas acabou sendo proposta por meio de uma emenda da deputada federal Erika Kokay, durante a tramitação do texto na Câmara dos Deputados.

Quais serão as áreas?

As áreas do edital do MPU ainda não foram publicadas. Contudo, movimentações internas do órgão indicam que as seguintes especialidades poderão estar no certame:

• Polícia Institucional do MPU; 
• Área de Tecnologia da Informação; 
• Área de Perícia.

A polícia institucional do MPU é o setor que possui a maior probabilidade de estar no novo processo seletivo. Nesse sentido, o atual procurador geral da República, Augusto Aras, já havia afirmado que o cargo estaria no próximo edital.

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Durante o último ano, Aras publicou a portaria que criou a polícia do MPU. Segundo o documento, portanto, os servidores que executam a funções relacionadas a segurança na autarquia passaram a ser agentes e inspetores da polícia do órgão.

Processo de seleção da banca organizadora começou

A formação da comissão responsável pela organização do novo processo seletivo foi em junho deste ano.

Desde então, os membros do grupo vêm trabalhando nos trâmites necessários para a publicação do edital. De acordo com a equipe, então, o processo de contratação da banca examinadora já começou.

Desta forma, a empresa que apresentar o menor custo junto de todas as questões técnicas necessárias será contratada. Portanto, ficará responsável pelo processo de inscrição, aplicação das etapas avaliativas e divulgação dos resultados do concurso público.

Até o momento, o Cebraspe vem aparecendo como um dos favoritos para assumir a coordenação do certame. Isto é, visto que a empresa acabou sendo contratada para ficar à frente dois últimos seis concursos do MPU, entre os anos de 1999 a 2018.

Setor de perícia e TI também estarão no concurso?

Todos os candidatos que se aprovaram no processo seletivo poderão se redirecionar aos quatro órgãos que fazem parte do Ministério Público da União, sendo eles:

• Ministério Público Federal (MPF); 
• Ministério Público do Trabalho (MPT); 
• Ministério Público Militar (MPM); 
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Nesse sentido, recentemente, o procurador geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou que um novo edital com a oferta de vagas aos cargos de peritos e servidores em geral já se encontra em análise.

Por meio de vídeo nas redes sociais, então, Pereira pontuou que já existe uma negociação com Procuradoria Geral da República (PGR). Isto é, de forma que o processo seletivo ocorra ainda durante este ano de 2023.

No caso do MPT, seriam vagas para a carreira de analista do MPU Perícia e outras áreas.

“Estamos em tratativas com a PGR para realizar concurso público para perito específico para o MPT, bem como servidores em geral. Com previsão, inclusive, de realização em 2023”, pontuou o procurador-geral do Trabalho, que busca a recondução ao cargo.

Sobre o tema, a assessoria de imprensa do MPT confirmou que o certame citado pelo procurador geral do Trabalho se trata ao do MPU e que, atualmente, as maiores necessidades são para as funções de perícia e Tecnologia da Informação (TI).

MPU deve convocar candidatos

É importante salientar que o último concurso MPU, no ano de 2018, contou com a presença de cargos para as áreas de técnico de Administração e analista em Direito. Ambas carreiras poderão estar no novo edital.

Contudo, ainda é necessário efetuar a nomeação de todos candidatos aprovados na última seleção antes de executar a convocação dos mais recentes.

Ademais, outro ponto importante de se destacar é que o órgão se encontra em um momento de transição, tendo em vista que o mandato do atual procurador geral da República, Augusto Aras, se encerra neste mês de setembro de 2023.

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Por fim, vale lembrar que, segundo o projeto básico divulgado, a expectativa era que a banca organizadora fosse contratada em julho de 2023. Assim, a publicação do edital seria em agosto e as provas em outubro deste ano.

O que faz um analista do MPU?

A carreira de analista do MPU possui diversas atribuições, entre as quais se encontram, por exemplo:

• Assessoramento em processos judiciais; 
• Atuação em processos jurídicos e administrativos; 
• Realização de avaliações, perícias e vistorias; 
• Atuar na gestão de contratos.

Desta forma, para ocupar o posto de analista exige-se que o candidato possua:

• Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior no curso fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Esta formação, portanto, pode ser nas seguintes áreas:

• Direito; 
• Ciências Contábeis e Atuariais ou Ciências Atuariais; 
• Engenharia Química; 
• Arquivologia; 
• Biblioteconomia;  
• Jornalismo; 
• Publicidade;  
• Propaganda;  
• Relações Públicas;  
• Comunicação Organizacional; 
• Pedagogia; 
• Estatística; 
• Medicina; 
• Ciências Sociais; 
• Arquitetura; 
• Contabilidade;  
• Economia; 
• Engenharias;  
• Geografia; 
• Oceanografia;  
• Enfermagem; 
• Odontologia; 
• Psicologia; 
• Serviço Social.

Desse modo, o concurso poderá contemplar várias áreas.