Depois de muita polêmica, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stenafutto, indicou que deve revogar uma polêmica portaria publicada nessa semana. Trata-se do documento que prevê a possibilidade de indicação de falta injustificada para servidores que estão em greve.
Funcionaria basicamente assim: imagine que os servidores de uma determinada área do governo federal decidem entrar em uma paralisação por um reajuste de salário. Nesse caso, o governo teria o poder de aplicar uma falta injustificada para esses cidadãos caso eles faltassem ao trabalho. Na prática, isso significaria um corte de parte do salário.
Desde que a portaria em questão foi publicada, milhares de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a fazer pressão para que o governo federal mude de ideia. Aparentemente, é justamente isso que vai acontecer.
Entendendo a polêmica
Para entender toda essa polêmica, é preciso dar alguns passos atrás. Desde o primeiro semestre, servidores do Instituto Nacional de Seguro Social entraram em uma greve para cobrar um reajuste dos seus salários ainda nesse ano de 2024.
Depois de meses de negociações frustradas, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos chegou em um acordo com duas das categorias do INSS. Esse acordo foi firmado momentos antes do envio do Plano de Orçamento do governo federal ao Congresso Nacional ainda no final da última semana.
Com o acordo assinado, o INSS esperava que todos os servidores grevistas voltassem ao trabalho. Mas isso não aconteceu exatamente. Ao menos uma parcela dos trabalhadores que não se sentiram contemplados com a negociação permaneceram em greve.
O número exato de servidores que ainda estão em greve não é conhecido. O que se sabe é que não estamos falando de muitas pessoas, visto que a grande maioria das agências já está funcionando normalmente desde o começo dessa semana. Mas é justamente esse o ponto do problema.
Para conter esses grevistas, o INSS baixou essa portaria justamente para considerar falta injustificada dos trabalhadores que ainda estão se negando a ir ao trabalho nesse momento, mesmo depois da assinatura do acordo.
A reação dos grevistas do INSS
Como dito, desde o momento da publicação dessa portaria, os grevistas começaram a fazer pressão no governo federal. Alguns desses servidores passaram a ocupar o gabinete da presidência do órgão, em Brasília.
