Aula - Direitos da Família

Pais não podem impedir vacinação de crianças e adolescentes por questões exclusivamente ideológicas defende MPF

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4 de novembro de 2020

Adoções: futuros pais se preparam virtualmente nas comarcas da Serra e Meio-Oeste

Aula - Direitos da Família

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3 de novembro de 2020

braço quebrado

Aula - Direitos da Família

Escola deverá indenizar aluna que sofreu queda e fraturou o braço

29 de outubro de 2020

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Sentença que determinou afastamento do convívio familiar de criança não impede pedido judicial pela mesma família

26 de outubro de 2020

Alienação Parental: lei sobre o tema é discutida em live promovida pelo PJSC

Aula - Direitos da Família

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26 de outubro de 2020

Justiça mineira tenta conciliar situação de crianças e adolescentes em abrigo

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23 de outubro de 2020

Exigência discriminatória para concessão de pensão por morte é afastada pelo STF

Aula - Direitos da Família

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20 de outubro de 2020

Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio

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28 de setembro de 2020

Aula - Direitos da Família

Judiciário determina seguimento de ação para registro de paternidade socioafetiva

25 de setembro de 2020

Justiça do MS decide que pai tem direito de visitar a filha

Aula - Direitos da Família

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25 de setembro de 2020

Aula - Direitos da Família

Juiz decide que professora com filho autista terá redução de jornada sem corte salarial

20 de setembro de 2020

Regulação do local de visitas deve seguir melhor interesse da criança

Aula - Direitos da Família

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14 de setembro de 2020

TJSP exonera homem divorciado há mais de dois anos do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa

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10 de setembro de 2020

Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado

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9 de setembro de 2020